26.nov.2012
26.nov.2012
Falta de sanitários e de local para refeições no trabalho gera dano moral
Acórdão aumentou para R$ 5 mil o valor da indenização.
26.nov.2012
TJ/SC extingue pensão alimentícia de mais de R$ 30 mil
Relator lembrou que a apelante encontra-se capacitada para exercício de atividade remunerada.
26.nov.2012
Arquivada representação contra magistrados que assinaram manifesto do caso Pinheirinho
Três desembargadores sustentaram afronta ao arts. 35 e 36 da Loman.
26.nov.2012
Garantida matrícula no ensino fundamental a menores de 6 anos em MG
Justiça Federal de MG entendeu que é autorizada matrícula uma vez comprovada capacidade intelectual mediante avaliação psicopedagógica.
26.nov.2012
Presos que lerem e entenderem obra de Dostoiévski poderão ter pena reduzida
Proposta faz parte do projeto "Reeducação do Imaginário" da vara Criminal de Joaçaba/SC.
26.nov.2012
Políticos condenados no mensalão conhecerão suas penas nesta semana
STF já fixou a pena de 16 condenados, restando apenas nove.
26.nov.2012
Boris Casoy e Band devem indenizar gari
Apresentador proferiu comentário difamatório no intervalo do Jornal da Band em 31/12/09.
26.nov.2012
Resultado do sorteio da obra "Fundamentos de História do Direito"
Veja quem ganhou a obra "Fundamentos de História do Direito".
25.nov.2012
