21.jun.2013Gratuidade de estacionamento em shopping centers de SP é inconstitucionalLei que regula gratuidade de estacionamento em shopping centers é inconstitucional.
21.jun.2013Promotor Roberto Tardelli esclarece os perigos de concentrar poder de investigaçãoAssista a entrevista concedida para a TV Migalhas.
21.jun.2013Petrobras vai pagar R$ 2 mi por exame psicotécnico em candidatosPetrobras é condenada a pagar R$ 2 mi de indenização por realizar exame psicotécnico em candidatos.
21.jun.2013Resultado do sorteio da obra "Responsabilidade Civil II"Veja quem ganhou a obra "Responsabilidade Civil II".
20.jun.2013ALERJ aprova PL que altera lei do IPVAProjeto prevê que, em caso de perda total, roubo ou furto, o valor pago anteriormente possa ser revertido em crédito tributário para o contribuinte.
20.jun.2013Adiada votação da PEC 37Foi adiada a votação da Proposta de Emenda à Constituição 37/11, que restringe a investigação criminal às polícias federal e civis
20.jun.2013Editora Abril indenizará Luiz Gushiken por matéria publicada na VejaApesar da pessoa pública estar sujeita a críticas jornalísticas, a conduta da revista e do jornalista excederam os limites dos direitos de informação, opinião e de crítica.
20.jun.2013Obras do escritório de Saulo Ramos em Ribeirão Preto/SP podem ter continuidadeTJ/SP apontou que a lei complementar municipal 2.157/07 autoriza a edificação comercial na região da avenida Carlos Consoni, em Ribeirão Preto/SP.