25.nov.2012PGR questiona falta de regulamentação de propaganda de algumas bebidas alcoólicasRelatora da ação no STF é ministra Cármen Lúcia.
25.nov.2012CNMP cria fórum de articulação para as ações do MP na Copa de 2014Decisão busca coordenar e otimizar a fiscalização dos ramos do parquet em todo o país durante o evento.
25.nov.2012Corregedoria Nacional inspeciona MPs em SCJá foram inspecionados os MPs de RR, PI, AM, AL, PB, PA, SP, RN, MS, RJ e BA.
24.nov.2012Advogados de MG e PI elegem dirigentes das OABsNa segunda-feira o pleito é em DF, PB e RJ.
24.nov.2012Desconto em folha de servidor deve se limitar a 30% dos vencimentosEntendimento é da 2ª turma do STJ.
24.nov.2012Prazo para cobrança de valores referentes ao FGTS é tema com repercussão geral tema constitucional refere-se ao prazo prescricional aplicável para cobrança de valores não depositados no FGTS.
24.nov.2012Macarrão é condenado a 15 anos de prisãoJá a ex-namorada do goleiro Bruno Fernanda de Castro foi condenada a 5 anos.
24.nov.2012Record é condenada por apontar William Waack como informante do governo americanoJornalista receberá R$ 50 mil.
23.nov.2012Advogados de mais seis Estados elegem dirigentes das OABsCausídicos de AL, GO, MA, MT, RR e SE foram às urnas nesta sexta-feira, 23.
23.nov.2012Sancionada lei que obriga SUS a atender paciente com câncer em até 60 diasO texto bentra em vigor em 180 dias.