20.jun.2013
20.jun.2013
Obras do escritório de Saulo Ramos em Ribeirão Preto/SP podem ter continuidade
TJ/SP apontou que a lei complementar municipal 2.157/07 autoriza a edificação comercial na região da avenida Carlos Consoni, em Ribeirão Preto/SP.
20.jun.2013
STF derruba limitações aos protestos em Minas
STF suspende decisão do TJ/MG que impedia manifestantes de interditar ruas durante protestos no Estado.
20.jun.2013
CCJ do Senado aprova regras para a realização de concursos públicos
Texto busca preservar o direito subjetivo dos aprovados em concurso público à nomeação nas vagas previstas no edital.
20.jun.2013
CNJ tem competência para julgar suposta infração disciplinar de magistrado
Segundo ministro Dias Toffoli, gravidade dos fatos insere-se na competência do c.CNJ para instaurar e julgar processo administrativo disciplinar ´contra membros ou órgãos do Poder Judiciário´".
20.jun.2013
ALERJ aprova projeto que fixa teto para emolumentos cartorários
A proposta estabelece um teto das cobranças das tabelas que preveem faixas progressivas correspondentes a uma vez o valor máximo da taxa judiciária.
20.jun.2013
Internauta é condenado por postar mensagens preconceituosas em rede social
Internauta é condenado por postar mensagens preconceituosas em rede social.
20.jun.2013
Google deve fornecer mensagens trocadas por investigado à PF
Decisão é 7ª turma do TRF da 4ª região.
20.jun.2013
Deputado e especialista criticam projeto que permite tratamento da homossexualidade
Após aprovação do projeto que permite que psicólogos tratem homossexuais pela CDHM, entrevistados debatem o assunto.
20.jun.2013
