23.nov.2012
23.nov.2012
Fotografia de ambiente decorativo não precisa informar nome de arquiteto
Projeto foi idealizado por outro profissional, não havendo obrigatoriedade da menção do seu nome.
23.nov.2012
Cidadãos que entregarem armas para destruição receberão de R$ 150 a 450
Desde janeiro, 62.000 armas foram entregues no país.
23.nov.2012
OAB/DF não deve mandar e-mails com propagandas eleitorais
Exceção são as comunicações legalmente autorizadas e previstas nas normas que disciplinam o processo eleitoral.
23.nov.2012
JF reconsidera decisão sobre acesso a e-mails de inscritos na OAB/SP
Eleições na seccional acontecem no próximo dia 29.
23.nov.2012
TJ/SP julga mais de 73 mil recursos em outubro
De acordo com a movimentação processual em 2ª instância, deram entrada no mês passado 58.644 novos recursos, com uma média diária de 3.284.
23.nov.2012
Justiça condena ClickOn por não cumprimento de oferta
1ª turma Recursal do TJ/DF manteve decisão que entendeu que empresa que firma parceria para venda de produto em sítio eletrônico assume a responsabilidade pelo cumprimento da venda.
23.nov.2012
Designada comissão que irá elaborar proposta de atualização da lei de arbitragem
Comissão será presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do STJ.
23.nov.2012
Lei cria 10 cargos de analista judiciário no TRT da 14ª região
Texto foi publicado no DOU.
23.nov.2012
