31.dez.2013
31.dez.2013
Cláusula que veda renovação de seguro de vida feito em grupo não é abusiva
Decisão é da 4ª turma do STJ.
30.dez.2013
Veja as principais notícias do mundo jurídico de 2013
O ano começou com a tragédia em Santa Maria/RS e se encerra com o CNJ aprovando a implantação do PJe em todo o país.
30.dez.2013
Dilma sanciona leis que criam quase 2 mil cargos públicos para o MPF e a JT
As vagas para servidores públicos efetivos e cargos comissionados devem ser preenchidas de forma escalonada até 2020.
30.dez.2013
OAB arrecada donativos para vítimas das chuvas
Os interessados podem contribuir com depósitos na CEF.
30.dez.2013
PGR questiona perda de mandato por desfiliação partidária
O procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou ADIn no STF para questionar dispositivos da resolução 22.610/08, do TSE, que disciplina o processo de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária.
30.dez.2013
Lei proíbe produtos em formato de cigarro
A norma prevê multa de R$ 10 por produto apreendido e em caso de reincidência, o valor será dobrado.
30.dez.2013
Joaquim Barbosa nega transferência de Genoino para SP
O ex-deputado Federal continuará em prisão domiciliar em Brasília por mais 90 dias.
30.dez.2013
Dilma sanciona LDO com 13 vetos
Na última terça-feira, 24, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 12.919/13, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2014.
30.dez.2013
