13.nov.2012
13.nov.2012
MJ reconhece classificação indicativa para jogos eletrônicos e aplicativos
A classificação indicativa emitida por duas entidades estrangeiras reguladoras passa a ser reconhecida.
13.nov.2012
Lei Maria da Penha é aplicada a favor de rapaz para afastar ex-namorada agressiva
Ex-namorada apedrejou residência e carro da vítima.
13.nov.2012
Mestrado não reconhecido pelo MEC não gera dano moral
Não ocorreu vício na prestação de serviço.
13.nov.2012
STF fixa penas do núcleo político do mensalão
Dirceu é condenado a 10 anos e 10 meses de reclusão.
13.nov.2012
Resultado do sorteio da obra "Teoria Geral do Processo"
Veja quem ganhou o livro "Teoria Geral do Processo" (338p.), de Paulo Roberto de Gouvêa Medina.
12.nov.2012
STF condena Dirceu a mais de 10 anos de prisão
Multa aplicada é de R$ 670 mil.
12.nov.2012
Interceptação telefônica pode ser prorrogada por mais de 30 dias
Lei 9.296/96 dispõe que escutas podem ser renovadas por 15 dias, uma vez comprovada a indispensabilidade do meio de prova.
12.nov.2012
Recusa de vigilante em perseguir bandido não caracteriza insubordinação
8ª turma do TST afastou a demissão por justa causa.
12.nov.2012
