30.dez.2013
29.dez.2013
Laudo preliminar não define indenização em desapropriação de imóvel
Entendimento do STJ determina realização de nova perícia para calcular indenização devida a proprietário de lote em BH, desapropriado para utilidade pública.
29.dez.2013
Adoção internacional e sequestro de crianças receberão atenção especial do CNJ em 2014
Criação de grupo interinstitucional de trabalho com a participação de órgãos como o MP e o MJ é outra meta do CNJ para o próximo ano.
28.dez.2013
OAB questiona normas gaúchas que estipulam regras para depósitos judiciais
O ministro Luiz Fux é o relator da ação, e aplicou ao caso o rito abreviado.
28.dez.2013
Roberto Delmanto Jr. destaca os benefícios da transmissão dos julgamentos
Confira a entrevista exclusiva concedida à TV Migalhas.
28.dez.2013
CNJ vai mapear dificuldades para impulsionar alcance de meta sobre improbidade administrativa
Meta previa o julgamento, até o final deste ano, de todos os processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública que ingressaram na Justiça até o final de 2011.
27.dez.2013
Portuguesa tem recurso negado pelo STJD e está rebaixada
Time paulista é punido por escalar jogador irregular e é rebaixado à série B do Brasileirão.
27.dez.2013
Autorizado reconhecimento de paternidade socioafetiva no CE
Para fazer a solicitação, o interessado deve apresentar documento de identificação com foto, certidão de nascimento da pessoa a ser reconhecida e dados da mãe.
27.dez.2013
Ivan Sartori despede-se da presidência do TJ/SP pagando atrasados a servidores
Atual presidente da Corte autorizou nova remessa de pagamento.
27.dez.2013
