12.jun.2013
12.jun.2013
CNJ divulga nota técnica contra PEC 37
Segundo o texto, a aprovação da proposta apresenta riscos aos princípios norteadores do Estado democrático de Direito.
12.jun.2013
Conselheiro pede retirada de campanha publicitária do site do CNMP
Segundo Almino Afonso Fernandes, a campanha diz respeito ao movimento corporativo e associativo do Ministério Público brasileiro.
12.jun.2013
Gurgel dispensa Deborah Duprat do cargo de vice-procuradora-Geral da PGR
Semana passada Deborah divergiu do procurador-Geral.
12.jun.2013
Escolhidos três novos ministros do STJ
STJ ficará com sua composição completa após mais de seis meses.
12.jun.2013
Franquia do Mc Donald's é condenada por excesso de vigilância
Gerente tinha acesso irrestrito ao vestiário das empregadas
12.jun.2013
Registro fotográfico em colação de grau não é exclusivo de patrocinadora do evento
CDC veda condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço
12.jun.2013
Vendedor deve ressarcir compradores por venda de imóvel menor do que o informado
Os autores compraram um apartamento de 91,78 m², mas depois de celebrarem o negócio descobriram que era menor.
12.jun.2013
OAB propõe acréscimo de dois parágrafos à PEC 37
Parágrafos visam garantir direitos ao investigado e seu advogado.
12.jun.2013
