13.jun.2013
13.jun.2013
Ação extinta sem resolução de mérito deve retornar ao tribunal de origem
Decisão é da 8ª turma do TRT da 2ª região.
13.jun.2013
STF acolhe parcialmente recurso sobre crédito-prêmio de IPI
Decisão se deu em recurso apresentado no RExt 208260.
13.jun.2013
Ministro Gilmar Mendes considera inconstitucional PL sobre novos partidos
PL 14/13, em trâmite no Senado, estabelece novas regras para a distribuição de recursos do fundo partidário e do horário de propaganda eleitoral no rádio e na televisão.
13.jun.2013
Para advogados, turma de uniformização dos Juizados deve desafogar STJ
Projeto propõe alterações na lei 12.153/09, que dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do DF, dos territórios e dos municípios.
13.jun.2013
Google não deve retirar vídeos de Edir Macedo do YouTube
Vídeos trazem depoimentos prestados pelos autores em audiência em Santa Catarina.
13.jun.2013
CCJ do Senado aprova indicação de promotores ao CNMP
Votação se deu por 23 votos a dois.
13.jun.2013
IASP defende PJe único para toda a Justiça
Em carta pública, o presidente da entidade defendeu a implantação de um sistema único.
13.jun.2013
Resultado do sorteio da obra "Injusto Penal"
Veja quem ganhou a obra "Injusto Penal".
12.jun.2013
