3.jan.2014
2.jan.2014
Morre ex-presidente da OAB Ophir Filgueiras Cavalcante
O advogado estava internado desde dezembro em um hospital particular de SP para tratamento de um câncer.
2.jan.2014
Em 2013, CNJ dobra quantidade de processos instaurados contra magistrados
Ao todo, foram abertos 24 procedimentos para apurar suspeitas de desvios funcionais. Em 2012, a quantidade de ações registradas somou 11.
2.jan.2014
BB deve indenizar empresa vítima de fraude em recolhimento do ICMS
A 4ª turma do STJ manteve a condenação do BB ao pagamento de indenização à empresa Intermex Importação e Exportação Ltda., referente aos danos morais e materiais sofridos em decorrência de fraude no recolhimento do ICMS aos cofres do estado do RJ.
2.jan.2014
Número de PLs apresentados no Senado em 2013 totaliza 560
Destaque para o projeto que institui o programa "Passe Livre Estudantil" e a proposta que proíbe o uso de balas de borracha em manifestações populares.
2.jan.2014
Desembargador potiguar bate boca com cliente em padaria
A confusão teve início após, segundo o empresário, o magistrado destratar um garçom do estabelecimento.
2.jan.2014
Relatório do CNJ sobre prisões do MA prevê maior cobrança às autoridades
O CNJ deve reforçar a cobrança junto às autoridades do MA por soluções para o sistema carcerário do estado, palco de rebeliões, mortes de presos, violência sexual contra visitantes e denúncias de abuso de autoridade, como tortura.
2.jan.2014
Decreto regulamenta lei que proíbe emissão de som alto por carros nas ruas de SP
Carros estacionados que produzirem ruídos sonoros enquadrados como de alto nível estarão sujeitos à multa de R$ 1 mil.
2.jan.2014
Cade pede condenação de cartel de portas e sistemas detectores de metais
Parecer aponta a existência de combinações ilícitas para a divisão de mercado e de clientes entre as empresas, aliada a acerto de preços e de quem venceria processos de compras conduzidos por bancos públicos e privados.
2.jan.2014
