19.dez.2013
19.dez.2013
JB diz que vai priorizar julgamentos interrompidos
Planos econômicos, financiamento de campanhas eleitorais, biografias não autorizadas e a questão dos royalties do petróleo estarão na pauta.
19.dez.2013
Magistrada que liberou R$ 13 mi durante plantão é punida por CNJ
Pena aplicada foi de disponibilidade.
19.dez.2013
TJ/SP suspende trâmite de projeto que altera lei orgânica da PGE
Designação de relator especial pelo presidente da ALESP violou o processo legislativo e afrontou o Regimento Interno da Casa.
19.dez.2013
Dilma sanciona 24 leis em dois dias
A menos de duas semanas de 2014, a presidente Dilma sancionou 24 leis. Destas novas normas, seis estavam na lista de PLs a serem sancionados até o final do ano.
19.dez.2013
Pinheiro Neto Advogados tem novos sócios
Luis Celso Cecilio Leite Ribeiro, Marcello Portes da Silveira Lobo, Jorge N. F. Lopes Jr. e Flávio Veitzman.
19.dez.2013
MP pode questionar registro de candidatura mesmo sem impugnar pedido inicial
Decisão do STF vale para as próximas eleições.
19.dez.2013
Viúva que casou com separação de bens é herdeira necessária de cônjuge
A 1ª câmara Cível do TJ/MG deu provimento a agravo de instrumento de viúva contra decisão que indeferiu seu pedido de habilitação no inventário do marido, por ter se casado em separação total de bens.
19.dez.2013
Conselho Diretor da AASP reelege atual Diretoria para 2014
Na oportunidade, foram homenageados os conselheiros Roberto Parahyba de Arruda Pinto e Dina Darc Ferreira Lima Cardoso, que deixaram o Conselho Diretor.
19.dez.2013
