7.nov.2012
7.nov.2012
Turista que foi para o RJ escondido da noiva não será indenizado
Para 3ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC, se queria manter viagem em segredo, ele não deveria ter se aproximado do local onde ocorria gravação de programa de TV.
7.nov.2012
Equiparação salarial entre empresas do mesmo grupo econômico é reconhecida
Grupo econômico enseja solidariedade ativa e passiva entre os seus integrantes, formando o chamado empregador único.
7.nov.2012
Suspenso julgamento de recurso sobre fixação de alimentos compensatórios
Ministra Isabel Gallotti pediu vista dos autos.
7.nov.2012
STF vai analisar legitimidade da Defensoria Pública para propor ação civil pública
Matéria teve repercussão geral reconhecida.
7.nov.2012
TJ/MG reduz para 10 minutos sustentação oral em HC
Novo regimento interno - que prevê a mudança - está em vigor desde o final de setembro.
7.nov.2012
Edemar Cid Ferreira poderá pedir afastamento de Vânio Aguiar
TJ entendeu que existe possibilidade de afastamento ou destituição caso configuradas as hipóteses legais.
7.nov.2012
Rafinha Bastos indenizará Wanessa Camargo e sua família em R$ 150 mil
Humorista declarou durante o programa "CQC" que "comeria ela e o bebê, não to nem aí" ao comentar a gravidez da cantora.
7.nov.2012
Governos Federal e paulista criam agência para conter violência no Estado
Um dos objetivos da agência de inteligência integrada será o de conter o fluxo financeiro das organizações criminosas.
7.nov.2012
