13.dez.2013
13.dez.2013
Eliana Calmon deixa mensagem de Natal antes de se despedir do STJ
A cinco dias da aposentadoria, a ministra Eliana Calmon manda mensagem de final de ano. No vídeo, a ministra diz que é hora de fazer um balanço e de pensar na concretização dos sonhos para o ano que chega.
13.dez.2013
MP/SP deve desocupar salas de fóruns paulistas
Prazo para desocupação é de 30 dias.
13.dez.2013
Com vetos, Dilma sanciona lei que promove minirreforma eleitoral
A canetada presidencial vetou cinco dispositivos do projeto aprovado em novembro pelo Senado.
13.dez.2013
Ministra Denise Arruda falece em Curitiba
Velório será realizado na capela do TJ/PR.
13.dez.2013
Empresa deve indenizar investidor enganado em esquema de pirâmide financeira
A decisão é do juiz de Direito Flávio Ricardo Pires de Amorim, do JEC de Tangará/RN.
13.dez.2013
Rádio comunitária deve pagar direitos autorais
A decisão é da a 3ª turma do STJ.
13.dez.2013
STF julga 14 dos 28 processos com repercussão geral pautados em janeiro
O presidente do STF, ministro JB, anunciou em janeiro que em 2013 os processos com repercussão geral seriam "prioridade número um" na pauta de julgamentos do STF.
13.dez.2013
Resultado do sorteio da obra "A Prisão em Flagrante no Modelo Constitucional de Processo"
Veja quem ganhou a obra "A Prisão em Flagrante no Modelo Constitucional de Processo".
12.dez.2013
