30.out.2012
30.out.2012
Fraude em direito de imagem garante natureza salarial de valores devidos pelo Botafogo
Decisão entendeu que houve a intenção de fraudar o contrato de trabalho, comumente firmado juntamente com a licença do uso de imagem do atleta.
30.out.2012
Acesso de pessoa jurídica a informações sobre débitos tributários tem repercussão geral
De acordo com Fux, o tema é questão relevante do ponto de vista econômico, político, social e jurídico, ultrapassando os interesses subjetivos da causa.
30.out.2012
Instituto Alana e Ministério do Meio Ambiente lançam publicação educativa
Caderno "Consumismo infantil: na contramão da sustentabilidade" terá 95 mil exemplares distribuídos.
30.out.2012
Pastor será indenizado por vício de produto existente em CD
Pastor comprou CD de música gospel para tocar no culto, mas o que os fiéis ouviram foram piadas.
30.out.2012
Três chapas vão disputar eleições na OAB/SP. Conheça os integrantes
Pleito no Estado acontece no dia 29/11.
30.out.2012
Ministro Ayres Britto defende liberdade de voto dos magistrados
Lewandowski foi abordado no colégio eleitoral em que vota por pessoas insatisfeitas com sua participação no julgamento do mensalão.
30.out.2012
Resultado do sorteio da obra "Responsabilidade Civil"
Veja quem ganhou a obra "Responsabilidade Civil".
29.out.2012
Zezé di Camargo será indenizado por jornal após nota publicada em coluna
Notícia, em coluna do Extra, apontava que sertanejo poderia ser pai de filha da atriz Mariana Kupfer.
29.out.2012
