29.out.2012
29.out.2012
CNJ conclui mutirão de análise da jurisprudência
Grupo de 15 servidores, presidido pelo conselheiro Jorge Hélio, analisou mais de 4 mil procedimentos de 22/9 a 26/10.
29.out.2012
Atlético não terá que indenizar jogador que sofreu lesão na coluna
Inexiste cláusula penal pela não contratação de seguro desportivo.
29.out.2012
Número de processos chegou a 90 milhões em 2011
No ano passado o número de casos novos subiu 8,8%.
29.out.2012
Falta de filme legendado gera indenização a deficiente auditiva
Deficiente auditiva deve receber indenização de empresa de cinemas, no valor de R$ 10 mil, por danos morais.
29.out.2012
STJ não anula termo de confissão de dívida assinado por Romário
3ª turma entendeu que o ex-atleta não comprovou a existência de defeito no negócio jurídico.
29.out.2012
Cade lança edital de seleção para programa de intercâmbio
O objetivo do programa é fomentar o diálogo entre o meio acadêmico e as autoridades brasileiras de defesa da concorrência.
29.out.2012
Boletim especial do IBCCRIM debate criminalização de porte de drogas
O boletim foi publicado na última quinta-feira.
29.out.2012
STJ esclarece dúvidas jurídicas de fim de casamento
Casos analisados pela Corte respondem questões relativas ao regime de bens e à divisão da herança.
29.out.2012
