12.dez.2013
12.dez.2013
Comissão aprova PL que legaliza mudanças de vagas de cartórios até 1994
Projeto mantêm no cargo os titulares de cartório concursados que foram removidos para outras regiões até o 18/11/94, data da lei 8935, que regulamenta os cartórios.
12.dez.2013
Lei que regula loteamento fechado no DF é inconstitucional
Os efeitos da inconstitucionalidade valem para todos e são retroativos à edição da norma.
12.dez.2013
Barros Levenhagen é eleito presidente do TST
Foram eleitos, ainda, o ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, como vice-presidente, e João Batista Brito Pereira, como corregedor-geral da Justiça do Trabalho.
12.dez.2013
CCJ do Senado aprova projeto que amplia o âmbito de aplicação da arbitragem
A proposta, aprovada com emendas, segue para a Câmara, a menos que haja recurso para votação em plenário.
12.dez.2013
CCJ do Senado aprova projeto que disciplina a mediação judicial e extrajudicial
Como foi aprovado em forma de substitutivo, o projeto terá votação em turno suplementar, depois, segue para a Câmara.
12.dez.2013
Empregado consegue equiparação salarial com trabalhador de região distinta
Ambos eram subordinados às mesmas plataforma e superintendência.
12.dez.2013
Correspondente premiado
A correspondente Marlla Emanuella Barreto Pinto, cadastrada em Arara/PB, ganhou a obra "Curso de Direito Internacional Econômico".
12.dez.2013
Resultado do sorteio da obra "Antonio Evaristo de Moraes Filho, 80 anos - Saudade"
Veja quem ganhou o livro "Antonio Evaristo de Moraes Filho, 80 anos - Saudade".
12.dez.2013
