29.mai.2013
29.mai.2013
Seminário da AASP discute decisões do STJ
Foram discutidos temas como as novas perspectivas para a área penal, jurisprudência atual e efetividade da jurisdição, entre outros.
29.mai.2013
Jornalista indenizará em R$ 200 mil Marconi Perillo
Indenização por danos morais é por declarações ligando o nome do político ao de Carlinhos Cachoeira.
29.mai.2013
Gastos do STF com passagens aéreas são retirados do site da Corte
Supremo informou que dados possuem inconsistências que serão revisadas.
29.mai.2013
STF rejeita HC de doleiro envolvido no caso Banestado
A 2ª turma do STF rejeitou o HC da defesa do doleiro e vai enviar os autos à Corregedoria do CNJ.
29.mai.2013
Pai é condenado a indenizar filho por abandono afetivo
Indenização tem, além do caráter punitivo e compensatório, função pedagógica.
29.mai.2013
STF decidirá sobre cabimento de HC que envolve decisão do STJ
2ª turma da Corte decidiu submeter ao plenário o julgamento de HC, para que seja firmado entendimento sobre o alcance da competência do STF.
29.mai.2013
PF não pode limitar controle externo pelo MPF
Controle externo da atividade policial é da natureza essencial do MP.
29.mai.2013
Procuradores-gerais ibero-americanos debatem PEC 37
O resultado do encontro foi uma nota técnica entregue aos presidentes do Senado e da Câmara contra aprovação da proposta.
29.mai.2013
