29.out.2012Cade lança edital de seleção para programa de intercâmbioO objetivo do programa é fomentar o diálogo entre o meio acadêmico e as autoridades brasileiras de defesa da concorrência.
29.out.2012Boletim especial do IBCCRIM debate criminalização de porte de drogasO boletim foi publicado na última quinta-feira.
29.out.2012STJ esclarece dúvidas jurídicas de fim de casamentoCasos analisados pela Corte respondem questões relativas ao regime de bens e à divisão da herança.
29.out.2012Direito GV lança o primeiro mestrado profissional em Direito no paísComeça hoje as inscrições para o mestrado profissional da Direito GV.
28.out.2012Construtora deve indenizar por inundaçãoAlagamento foi ocasionado pelo acúmulo de entulho deixado pela empreiteira.
28.out.2012MP poderá ter assento junto a advogados quando for parteAtualmente, promotores, procuradores e congêneres sempre se sentam no mesmo plano e imediatamente à direita dos juízes.
28.out.2012Explorador de serviço clandestino de acesso à internet responde por delito3ª turma do TRF da 1ª região reformou decisão de primeira instância.
28.out.2012Noiva deve ser indenizada por falta de utensílios em sua festa de casamentoNotórios o constrangimento e a sensação de frustração experimentados por uma noiva que nota que o buffet contratado não tem capacidade de servir adequadamente os convivas.
27.out.2012Recurso interposto no prazo deve ser conhecido mesmo com devolução tardia de processoProcesso - retirado da secretaria para vista de um dos advogados - foi devolvido atrasado, em data posterior ao prazo.