27.out.2012
27.out.2012
Roberto Gurgel pede apreensão de passaportes dos condenados no mensalão
Medida é preventiva e tem como objetivo evitar que os réus saiam do país.
26.out.2012
Incidência de ISS sobre atividades de planos de saúde tem repercussão geral
Hospital do interior do Paraná contesta a incidência de ISS sobre a atividade de administração de planos de saúde.
26.out.2012
STJ divulga datas referentes ao processo seletivo de estágio
Resultado final das provas objetivas será divulgado em 21 de novembro.
26.out.2012
Jornada de Direito Comercial aprova 57 enunciados
Os enunciados trazem a interpretação de diversos dispositivos como a responsabilidade dos sócios, a aplicação do CC à luz da chamada Teoria da Aparência e a presunção da solidariedade passiva.
26.out.2012
Desenvolvedora de softwares de gestão, TWT Info, busca revendedores
Revendedores oferecem mais segurança aos compradores que desconhecem ferramentas de tecnologia.
26.out.2012
Norma da ANS estabelece regras de reajuste para planos coletivos
Reajustes anuais a serem aplicados a partir de maio de 2013 já devem observar as novas regras.
26.out.2012
Advogados dativos de MG contestam tabela de honorários
Advogados dativos passaram a receber R$ 100 para atuar em processo criminal ou cível.
26.out.2012
OAB/SP repudia declarações de historiador sobre a atuação de advogados
De acordo com nota pública do presidente em exercício da seccional paulista, Marcos da Costa, Villa teria insinuado "que há uma espécie de compadrio entre advogados e magistrados".
26.out.2012
