29.mai.2013Google não pode ser responsabilizado por conteúdo de buscasAutor pretendia exibição do cadastro da pessoa que postou vídeo que estaria denegrindo sua imagem.
29.mai.2013Senado aprova PL que confere maior autonomia aos delegadosProposta segue para sanção presidencial.
29.mai.2013Autoridades opinam sobre nova lei do Cade, em vigor há um anoMigalhas entrevistou especialistas sobre questões que envolvem o novo marco legal.
29.mai.2013Resultado do sorteio da obra "As Letras da Lei"Veja quem ganhou a obra coletiva "As Letras da Lei".
28.mai.2013Barroso será sabatinado no próximo dia 5Após aprovação pela CCJ, a expectativa é levar a matéria à votação no plenário no mesmo dia.
28.mai.2013Evento aborda o impacto do processo eletrônico nas sociedades de advogadosEscritório inova e sai à frente do mercado
28.mai.2013PEC 37 será votada em junhoA proposta acrescenta o § 10 ao art. 144 da CF/88 para definir a competência para a investigação criminal pelas polícias federal e civis dos Estados e do DF.
28.mai.2013Correspondente premiadoA correspondente Sabina Nobue Uryu, cadastrada em Piedade/SP, ganhou a obra "Ordem Pública e Processo".
28.mai.2013OAB requer a STF sanções para ente público inadimplente com precatórioConselho Federal pede manutenção do "regime sancionatório" do artigo 97 do ADCT, que prevê sanções a Estados e municípios inadimplentes com precatórios.
28.mai.2013Trancada ação penal contra advogados contratados por prefeitura sem licitaçãoTJ/SP entendeu demonstradas a notória especialização dos advogados e a singularidade do serviço contratado pela administração.