28.mai.2013Audiência pública sobre sistema prisional continua nesta terça-feiraDebate sobre falta de vagas para regime semiaberto continua.
28.mai.2013Corregedoria investiga suposto envolvimento de magistrados em fraudes com empréstimosA Corregedoria encaminhará ofício a todos os TJs do país para que informem a relação de todos os procedimentos em trâmite relacionados a dívidas e empréstimos.
28.mai.2013CNJ vai definir normas para guarda de documentos do PJeA proposta partiu do comitê do Proname que será parceiro do grupo de trabalho.
28.mai.2013Petrobras deve pagar SPA para ex-funcionária que sofre de obesidade mórbidaTST concluiu que internação em clínica de emagrecimento é procedimento coberto pela assistência de saúde da empregadora.
28.mai.2013Google não é responsável por conteúdo ofensivo publicado em rede socialSegundo a decisão, provedor de conteúdo de terceiros não é responsável pelas informações veiculadas justamente por tais terceiros.
28.mai.2013Advogados opinam acerca da nova lei do Cade, em vigor há um anoLaércio Farina, Barbara Rosenberg e Eduardo Molan Gaban concederam entrevista à TV Migalhas.
28.mai.2013Veja como fica o expediente dos tribunais em razão do feriado de Corpus ChristiJá no feriado de Corpus Christi, 30/5, as Cortes brasileiras funcionam em regime de plantão.
28.mai.2013Resultado do sorteio da obra "Dicionário de Inglês Jurídico"Veja quem ganhou o "Dicionário de Inglês Jurídico".
27.mai.2013STJ amplia conceito de entidade familiar para proteção de bem de famíliaA 3ª turma do STJ considerou possível que a impenhorabilidade do bem de família atinja simultaneamente dois imóveis do devedor.
27.mai.2013Base de cálculo de honorários advocatícios é o valor líquido da condenaçãoO entendimento é da 4ª turma do TRT da 3ª região que aplicou a OJ 348 da SDI-1 do TST.