27.mai.2013Acordo entre partes pode ser homologado mesmo após julgamentoEntendimento é da 4ª turma suplementar do TRF da 1ª região.
27.mai.2013Supermercado deve indenizar empregado obrigado a dançar na frente de clientes O funcionário era obrigado a praticar o "cheers", entoar o grito de guerra da empresa e dançar na frente dos clientes.
27.mai.2013Reduzido para 5 mil valor que empresa deverá pagar a trabalhadorTRT da 2ª região acolheu a prejudicial de mérito de prescrição e julgou improcedente a pretensão do trabalhador.
27.mai.2013JT não é competente para julgar demanda em contrato de corretagemDecisão é da 1ª turma do TST.
27.mai.2013STF debate regime prisional em audiência públicaA falta de vagas para o cumprimento de penas em regime semiaberto será o tema abordado.
27.mai.2013Advogado preso em Bangu é removido para prisão domiciliarO ministro Lewandowskib concedeu liminar a partir de precedentes do STF.
27.mai.2013CEDES debaterá restrições verticais adotadas por empresas dominantesO evento e lançamento do livro "Restrições Verticais adotadas por empresas dominantes" acontece hoje
27.mai.2013Google não deve indenizar por notícias de sites jornalísticosAdvogado, réu em ação penal movida pelo MP, afirmava que conteúdo prejudicava sua reputação.
27.mai.2013Integrantes do Cade relatam benefícios após lei que reformulou sistema de concorrênciaNova lei do Cade celebra um ano de vigência na próxima quarta-feira.