10.dez.2013
10.dez.2013
Ministro aposentado Pazzianotto reúne artigos publicados na imprensa
O ministro aposentado do TST Almir Pazzianotto Pinto lançou a obra "O ponto e a curva", coletânea de artigos jurídicos e políticos publicados na imprensa nacional nos últimos anos.
10.dez.2013
Estado de SP possui quase 80 mil advogados com certificação eletrônica
Segundo o presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, a seccional certificou somente em 2013 mais de 61 mil advogados.
10.dez.2013
Resultado do sorteio da obra "Lavagem de Dinheiro"
Veja quem ganhou a obra "Lavagem de Dinheiro".
9.dez.2013
Gigantes da tecnologia pedem ao governo americano reforma no sistema de vigilância
O grupo de empresas também criou um site chamado Reform Government Surveillance para expor os princípios do movimento.
9.dez.2013
STJ retrata como tem julgado casos de inadimplência
Um dos casos diz respeito a um consumidor que teve o nome mantido indevidamente em cadastros de proteção ao crédito.
9.dez.2013
Defesa pede prisão domiciliar permanente a Genoino
Advogados do ex-presidente do PT afirmam que a situação carcerária do país é medieval e que "presos seriamente enfermos morrem sem ter reconhecido seu direito".
9.dez.2013
CCJ da Câmara aprova proposta que regulamenta mandado de injunção
O texto aprovado prevê que nos mandados de injunção não caberá decisão liminar.
9.dez.2013
MP/SP apura se lei da entrega é cumprida por empresas de comércio eletrônico
A legislação determina que sejam fixadas data e turno para a realização dos serviços ou entrega de produtos, sem qualquer custo adicional aos consumidores.
9.dez.2013
