27.mai.2013
26.mai.2013
Matéria especial do STJ aborda o contrato de gaveta na compra de imóvel
30% dos mutuários brasileiros são usuários desse tipo de instrumento.
26.mai.2013
Juiz expulsa de sala presidente de seccional da OAB
Presidente da OAB/SP se solidariza com o presidente da subsecção de Ribeirão Preto.
25.mai.2013
SBT é condenado por violar direito autoral de programa jornalístico
Jornalista desenvolveu projeto de programa diferenciado que foi usado integralmente pela emissora.
25.mai.2013
Isabel Gallotti, do STJ, suspende ações sobre tarifas de concessão e cobrança de crédito
A medida afeta cerca de 285 mil ações em todo o país, em que se discutem valores estimados em R$ 533 milhões.
25.mai.2013
Comissão de juristas quer arbitragem em relações de consumo e na administração pública
A próxima reunião da comissão está prevista para 28 de junho.
25.mai.2013
Frigorífico é condenado por instalar câmeras em vestiários e controlar uso do banheiro
A empresa foi condenada a pagar R$ 4 mil por danos morais à trabalhadora.
25.mai.2013
Interdição não invalida procuração dada aos advogados do interditando
Decisão é da 3ª turma do STJ.
24.mai.2013
Admitida desconsideração da personalidade jurídica reversa de empresa
Restou nítida a confusão patrimonial entre as empresas e as pessoas dos seus sócios.
24.mai.2013
