24.out.2012
24.out.2012
TJ/RS lança projeto que pretende limitar a extensão de petições e sentenças a 10 páginas
Lema do projeto é "o que importa é a qualidade, não a quantidade".
24.out.2012
Universidade indenizará bacharel em Direito por atraso em entrega de diploma
Indenização foi fixada em R$ 10 mil.
24.out.2012
Mantido aumento de R$ 10 mil para R$ 600 mil em valor de causa
Conforme decisão, artigo 260 do CPC estabelece que, nos pedidos de prestações vencidas e vincendas, considera-se o valor de todas elas.
24.out.2012
Norma da Anatel que fixa prazo para utilização de créditos em celular pré-pago é legal
MPF alegava que a norma violaria o CDC
24.out.2012
STJ eleva de R$ 10 mil para R$ 500 mil os honorários em causa de R$ 22,4 mi
Corte Superior tem reexaminado o montante fixado pelas instâncias ordinárias quando eles são irrisórios ou abusivos.
24.out.2012
Cadastro positivo melhora o mercado de crédito, diz especialista
Para presidente da Boa Vista Serviços S/A, são beneficiados consumidores e fornecedores de empréstimos.
24.out.2012
Joaquim Barbosa vira herói do mensalão
Capa do Correio Braziliense de hoje mostra a popularidade do ministro.
24.out.2012
Marcos Valério é condenado a pelo menos 11 anos e 8 meses de reclusão
Pena é relativa aos crimes de corrupção ativa, peculato e formação de quadrilha.
24.out.2012
