6.dez.2013
6.dez.2013
MEC suspende 38 cursos de Direito
Medida já vale para os atuais processos seletivos.
6.dez.2013
Resultado do sorteio da obra "A Tributação sobre o Comércio Interestadual"
Veja quem ganhou a obra "A Tributação sobre o Comércio Interestadual".
6.dez.2013
De janeiro a setembro de 2013, tribunais julgaram 88,96% dos processos distribuídos
Em oito meses, 13.676.991 novos processos foram distribuídos e 12.167.341 foram julgados.
5.dez.2013
Suspensa recuperação judicial conjunta de OGX e OSX
Acciona Infraestruturas, uma das credoras da OSX, afirma que, no caso de falência da OGX, a empresa naval tem plenas condições de se recuperar judicialmente e dar continuidade a suas atividade.
5.dez.2013
STF manda prender Corrêa, Samarane, Bispo Rodrigues e Valdemar Costa Neto
Novos mandados de prisão foram expedidos nesta tarde.
5.dez.2013
Autor de homicídio é descoberto após comemorar morte da vítima no Facebook
Em um post na rede social, ele afirmou: "pagava de pistola de 30 e isso é akilo, morreu com 7 bala de oitão... (sic)".
5.dez.2013
Ações contra atos do CNJ serão de competência das turmas do STF
Julgamento gerou discussão no plenário que levou a Corte a propor mudança regimental para que as ações contra atos do CNJ passem a ser de competência das turmas e não do plenário, ressalvadas as impugnações contra atos monocráticos do presidente do Conselho, também presidente do STF.
5.dez.2013
Imóvel dado como garantia de dívida de empresa familiar é penhorável
Proveito à família é presumido quando, em razão da atividade exercida por empresa familiar, o imóvel onde reside o casal (únicos sócios daquela) é onerado com garantia real hipotecária para o bem do negócio empresarial.
5.dez.2013
