5.dez.2013
5.dez.2013
PGR questiona criação de departamentos de execução e de inquérito em SP
A PGR ajuizou ADIn para questionar normas paulistas, que alteraram a organização e a divisão Judiciária do Estado ao criar os departamentos de execuções criminais e de inquéritos policiais.
5.dez.2013
Nalini quer captar recursos internacionais e implantar home office no TJ/SP
Eleito nesta quarta-feira, 4, como presidente do TJ/SP para o biênio 2014/15, o desembargador José Renato Nalini pretende modernizar a Justiça de SP.
5.dez.2013
Correspondente premiado
O correspondente Thiago Henrique Campos Milagres, cadastrado em Arinos/MG, ganhou a obra "Mandado de Segurança - Teoria e Prática".
5.dez.2013
Pesquisa revela taxas e prazos de desarquivamento de processos nas capitais brasileiras
A portaria 113/11 e a recomendação 37/11, ambas do CNJ, regulam a gestão de documentos no Poder Judiciário, entretanto, não dispõem especificamente sobre o desarquivamento de processos.
5.dez.2013
Advogados criticam antecipação da informação processual à imprensa
Constituição Federal veda a censura, mas a imprensa deve ser responsável, opina o conselheiro federal da OAB Flávio Borges D´Urso.
5.dez.2013
Resultado do sorteio da obra "Código Civil Comentado"
Veja quem ganhou a obra "Código Civil Comentado".
4.dez.2013
Plenário do Senado vai votar PEC dos recursos
Pelo texto sugerido pelo relator, os órgãos colegiados da Justiça e os tribunais do júri poderão expedir de imediato o mandado de prisão assim que as decisões condenatórias em ações penais forem proferidas, independentemente de recursos que ainda possam ser apresentados.
4.dez.2013
Advogado é preso no lugar de cliente em Indaiatuba/SP
Somente depois de quatro horas preso a falha foi detectada e o advogado liberado.
4.dez.2013
