24.out.2012
24.out.2012
Senadores já apresentaram 109 emendas ao projeto do novo CP
Parlamentares marcam posição sobre temas polêmicos.
24.out.2012
TJ/RJ incentiva prática de pré-conciliação por e-mail
Acordo vale como título executivo extrajudicial e tem força vinculante.
24.out.2012
Réus do mensalão podem recorrer de condenações
Dez réus condenados por formação de quadrilha, por exemplo, poderão recorrer desta condenação.
24.out.2012
Resultado do sorteio da obra "Direito Civil - da Propriedade Intelectual"
Veja quem ganhou a obra "Direito Civil - da Propriedade Intelectual".
23.out.2012
Vivo deve indenizar gerente humilhado e impedido de buscar pertences após dispensa
Gerente júnior sofreu humilhações por pleitear aumento salarial após ser promovido.
23.out.2012
Ajudante de mudança que apareceu no Domingo Legal não será indenizado
De acordo com decisão, poucos artistas, até mesmo estrangeiros, lograriam tal cachê.
23.out.2012
Suspensos processos nos JECs do PR sobre intimação pessoal para cobrança de multa
2ª turma Recursal do JEC do PR julgou ser desnecessária a intimação pessoal para a incidência de multa diária no caso de descumprimento de obrigação.
23.out.2012
TST anula processo em que atuou falsa advogada
Processo deverá retornar ao TRT.
23.out.2012
