23.mai.2013
23.mai.2013
OAB/RJ realiza ato público contra fim da pesquisa universitária
Ato acontece nesta sexta-feira, 24, a partir das 10h30.
23.mai.2013
Romero Jucá apresenta PLC de regulamentação dos direitos dos domésticos
Multa de 40% sobre o saldo do FGTS em caso de demissão está prevista no texto.
23.mai.2013
PIS e Cofins não incidem sobre transferência de créditos de ICMS de exportadores
Segundo a relatora, a CF/88 imuniza as operações de exportação e assegura o aproveitamento do imposto cobrado nas operações anteriores.
23.mai.2013
CDC incide sobre contratos de administração imobiliária
O entendimento é da 3ª turma do STJ ao concluir que o proprietário de imóvel é destinatário final do serviço prestado pela imobiliária.
23.mai.2013
AASP estabelece convênio de cooperação com a ABRAT
Entre os compromissos firmados, está a difusão dos serviços prestados pela AASP aos seus associados.
23.mai.2013
Regime jurídico do defensor público gera divergências entre especialistas
Enquanto alguns profissionais defendem que o defensor deve se submeter ao Estatuto da OAB, outros dizem que deve ser à LC 80/94.
23.mai.2013
Resultado do sorteio da "Revista de Direito Ambiental - RDA"
Veja quem ganhou a "Revista de Direito Ambiental - RDA".
22.mai.2013
Psicólogos não podem fazer tratamentos sobre orientação sexual
Foi indeferido o pedido do MPF para que fosse anulada a resolução que proíbe psicólogos de atender homossexuais que desejem mudar voluntariamente de orientação sexual.
22.mai.2013
