23.out.2012
23.out.2012
Fenalaw celebra sucesso do maior evento jurídico da América Latina
A feira aconteceu de 16 a 18/10, no Centro de Convenções Frei Caneca, em SP.
23.out.2012
Reconhecimento de união estável de amante para fins previdenciários é ilegal
Autora mantinha situação de concubinato com segurado.
23.out.2012
OAB faz pesquisa de opinião sobre funcionamento do PJe
Entidade vê problemas pontuais na implementação do sistema em determinadas regiões e Estados.
23.out.2012
Datena e Band indenizam homem após confundi-lo com estuprador
O apresentador teria proferido diversas ofensas contra o homem, acreditando que ele seria o "tarado do capacete".
23.out.2012
Google deve excluir dois perfis ofensivos do Orkut
De acordo com decisão, internet se encontra em condição de "terra sem lei".
23.out.2012
TSE cria comissão para aperfeiçoar prestação de contas partidárias
Grupo é composto por cinco integrantes e terá 180 dias para apresentar propostas que garantam a consistência dos dados apresentados e analisados pela Justiça Eleitoral.
23.out.2012
Instituições da advocacia pedem teste antes de processo digital no TJ/SP
Ofício é assinado por representantes da AASP, do IASP e da OAB/SP.
23.out.2012
OAB confirma limites à atuação de escritórios estrangeiros no Brasil
Marcelo Zarif: "Não se pode facultar a firmas estrangeiras exercer a advocacia no território nacional em matéria de direito brasileiro."
23.out.2012
