22.mai.2013
22.mai.2013
Telemar é condenada por publicidade enganosa em plano ´Oi à vontade´
Empresa deve informar ainda aos consumidores todas as restrições, exceções e limites nas ofertas relativas ao plano.
22.mai.2013
Advogado de Roberto Jefferson renuncia à defesa do ex-deputado no mensalão
Jefferson negou tese da defesa de que Lula participou do mensalão.
22.mai.2013
Novo CPC busca garantir celeridade ao Judiciário
Na Parte Geral, texto prevê ordem cronológica de julgamentos.
22.mai.2013
MP tem tido papel importante na elucidação dos crimes, afirma conselheiro Federal da OAB
Opinião é do relator do processo relativo ao posicionamento da OAB sobre a PEC 37.
22.mai.2013
CCJ da Câmara aprova honorários de sucumbência para advogados trabalhistas
Redação final do PL 3.392/04 estabelece que nas causas trabalhistas a sentença condenará a parte vencida, inclusive a Fazenda Pública, ao pagamento de honorários da parte vencedora, fixados entre 10% e 20% sobre o valor da condenação.
22.mai.2013
ISTOÉ deve indenizar ministro Vicente Leal por danos morais
Revista publicou matéria denunciando esquema no qual teria recebido dinheiro para concessão de liminar.
22.mai.2013
Liberado patrocínio da Caixa ao Corinthians
4ª turma do TRF da 4ª região suspendeu os efeitos da tutela antecipada que vetava o patrocínio.
22.mai.2013
PSC pede que resolução do CNJ sobre casamento homoafetivo seja suspensa
O partido ajuizou MS no STF, alegando que o ato do Conselho feriu o direito dos parlamentares debaterem o tema, criando direitos e obrigações, sem ter o poder para isso.
22.mai.2013
