4.dez.2013
3.dez.2013
Suspensa decisão que impedia exercício da advocacia por advogada acusada de apropriação indébita
A liminar é do desembargador Moreira da Silva, da 8ª câmara Criminal do TJ/SP.
3.dez.2013
Genoino renuncia a mandato
Em seu comunicado de renúncia, Genoíno reafirmou sua inocência no caso do mensalão.
3.dez.2013
IBMEC/RJ e ONU desenvolvem projeto de pesquisa para melhorar qualidade de vida no RJ
O objetivo é implementar no Rio de Janeiro o primeiro City Changer Lab no Brasil.
3.dez.2013
PJe-JT utilizará padrão internacional de acessibilidade para deficientes visuais
O processo de reconstrução do sistema com o uso da ferramenta está em estudo pela equipe técnica do PJe-JT no CSJT.
3.dez.2013
Ação de interesse coletivo pressupõe intimação individual ou de entidade de classe
O ministro Fux concedeu MS para que o CNJ intime a entidade de classe dos magistrados para ciência de decisão do Conselho que determinou o corte de determinadas parcelas no subsídio de magistrados ativos e inativos de SP.
3.dez.2013
Conselhos seccionais da OAB podem ajuizar ACP na esfera local sem restrição de temas
Decisão é da 2ª turma do STJ, que reformou acórdão do TRF da 5ª região.
3.dez.2013
João Paulo Cunha pede absolvição dos crimes de corrupção e peculato
Defesa opôs novos embargos infringentes.
3.dez.2013
Mussum ressurge em Diário Oficial de AL
Nesta segunda-feira, 2, o Diário Oficial de AL contou com uma publicação inusitada. Na página dez do documento, uma mensagem começava com "Mussum ipsum cacilds, vidis litro abertis".
3.dez.2013
