22.out.2012
22.out.2012
PGR é favorável à ação da OAB pelo fim de financiamento privado em eleições
Ordem considera o financiamento privado uma forma de incentivo à corrupção
22.out.2012
Campanha eleitoral envolve 3 milhões de trabalhadores no Brasil
Atividade, que mobiliza mais de 15 setores da economia, não gera vínculo.
22.out.2012
JF multa presidente do INCRA por descumprimento de ordem judicial
Demora na emissão de títulos da dívida agrária complementares motivou multa.
22.out.2012
Site do STJ faz retrospecto com diferentes interpretações da Corte ao HC
Na biblioteca do Tribunal, há referências a decisões datadas de 1834 sobre o instituto.
22.out.2012
Advocacia estrangeira na pauta da OAB
Conselho Federal se reúne nesta segunda-feira.
22.out.2012
Representantes de Marcos da Costa acusam Toron de falsidade ideológica
Pedido diz que ele se apresenta como professor da PUC/SP, apesar de ter sido demitido por justa causa por faltar às aulas.
22.out.2012
Resultado do sorteio da obra "A Carta das Nações Unidas"
Veja quem ganhou a obra "A Carta das Nações Unidas".
21.out.2012
Britto suspende decisão que interrompeu desocupação de terra indígena no MT
ministro considerou devidamente caracterizada a grave lesão à ordem e à segurança públicas para o deferimento do pedido.
21.out.2012
