3.dez.2013Câmara pode votar pontos polêmicos do novo CPC nesta semanaOs deputados aprovaram o texto-base do Código na última terça-feira, 26.
3.dez.2013Suzane Von Richthofen não consegue transferência de TremembéCondenada a 39 anos de prisão pelo homicídio dos pais, Suzane atualmente cumpre pena em Tremembé/SP.
3.dez.2013JF concede prisão domiciliar para advogados presos na Operação ZaganCausídicos foram detidos durante Operação Zagan.
3.dez.2013OAB aprova orçamento participativo para 2014, relatado pelo conselheiro Carlos Frederico FariasEsse é o primeiro orçamento participativo da entidade.
3.dez.2013Irmã de "barriga solidária" poderá registrar bebê in vitroV.C.R. solicitou que sua irmã gestasse um embrião fruto do esperma do seu marido e óvulo doado por terceira.
3.dez.2013Resultado do sorteio da obra "Contratos Privados de Ensino"Veja quem ganhou a obra "Contratos Privados de Ensino".
2.dez.2013MP/DF instaura inquérito contra Lulu e FacebookDe acordo com o MP, situação evidencia ofensa a direitos existenciais de consumidores, particularmente à honra e à privacidade.
2.dez.2013Consumidor pode aderir ao Cadastro Positivo pela internetA adesão ao Cadastro Positivo possibilita a inclusão de informações de pagamentos realizados para construção de um histórico de crédito positivo dos consumidores.
2.dez.2013Tim indeniza consumidora por falha na prestação de serviçosMulher teria sido chamada de "cliente mais enjoada que já existiu" em nota fiscal.
2.dez.2013Proteção da propriedade de marcas e patentes: os entendimentos do STJUm dos casos diz respeito a empresas com marca registrada no INPI que encontram outra empresa que utiliza a mesma marca.