21.mai.2013Comissão encarregada do novo Código Comercial define agenda de trabalhoGrupo de 19 juristas será dividido em oito subcomissões.
21.mai.2013Correspondente premiadoA correspondente Wilka Soares Gadelha Felício Silva, cadastrada em Boca do Acre/AM, ganhou a obra "Negociação Coletiva de Trabalho".
21.mai.2013Suspensa decisão que obrigava ISTOÉ a publicar petição inicial de ação de prefeitoPrefeito de Bambuí/MG ajuizou ação contra a Editora que publica a revista.
21.mai.2013Conselho Federal da OAB declara apoio à PEC 37Ordem também deverá criar comissão para elaborar sugestões de melhorias ao texto da proposta.
21.mai.2013Governo finaliza proposta de regulamentação de direitos dos domésticosDelaíde Alves M. Arantes e Maria Cristina Peduzzi, do TST, celebraram a aprovação da EC em entrevista à TV Migalhas.
21.mai.2013Direito GV abre inscrições para Programa de Iniciação CientíficaInscrições vão até o dia 30/6 e as pesquisas terão duração máxima de um ano.
21.mai.2013Honorários podem sofrer substancial alteração no novo CPCSegundo o deputado Paulo Teixeira (PT/SP), relator-geral do novo Código, são três pontos de destaque na questão.
21.mai.2013Testemunhas fundamentam reconhecimento de maternidade após 33 anosMãe biológica não contou com o apoio necessário para o exercício da maternidade como solteira, de modo que o irmão mais velho e a esposa assumiram a criança.
21.mai.2013Resultado do sorteio da obra "Getting the Deal Through - Foreign Investment Review 2013"Veja quem são os ganhadores da obra "Getting the Deal Through - Foreign Investment Review".
20.mai.2013Multa em recurso protelatório não impede de recorrer em outra fase processualBrasil Telecom havia sido multada pelo STJ por interpor agravo regimental em REsp ainda na fase de conhecimento.