2.dez.2013
2.dez.2013
Ativistas e organizações pressionam Senado a votar lei anti-homofobia
PL 122/06 pune os crimes de ódio e intolerância resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, gênero, sexo, orientação sexual, identidade de gênero ou condição de pessoa idosa ou com deficiência.
2.dez.2013
Empresa indenizará por revista íntima com apalpação
As revistas eram feitas na frente de todos, por empregados do mesmo sexo, em filas formadas separadamente entre mulheres e homens, chegando muito próximo às partes íntimas.
2.dez.2013
Google não deve retirar de busca links de acusações de tortura na ditadura
O TJ reformou parcialmente a sentença, acolhendo os argumentos do provedor de que não poderia ser responsabilizado pela retirada dos conteúdos.
2.dez.2013
Decolar.com deve indenizar casal por propaganda enganosa
A 14ª câmara Cível do TJ/RJ negou provimento a recurso da empresa Decolar.com contra decisão que a condenou a indenizar um casal, em danos morais, por propaganda enganosa.
2.dez.2013
Deputada Luiza Erundina desaprova minirreforma eleitoral
"É um remendo num tecido que já está esgarçado e, portanto, não serve, não traz nada de novo a não ser uma falsa expectativa", diz.
2.dez.2013
Resultado do sorteio da obra "Comentários ao Código Florestal"
Veja quem ganhou a obra "Comentários ao Código Florestal".
1.dez.2013
Sonegação de menos de R$ 20 mil em descaminho não é insignificante
As turmas que analisam direito penal no STJ estão definindo se há um novo parâmetro para a incidência do princípio da insignificância em crimes de descaminho.
1.dez.2013
Normas coletivas que autorizam pagamento de periculosidade proporcional são inválidas
Menor tempo de exposição do trabalhador ao risco não significa que há efetiva redução da possibilidade de um acidente com consequências imprevisíveis, decide TRT da 3ª região.
1.dez.2013
