21.out.2012
21.out.2012
TJ/SC corta pensão de psicóloga dona de Pajero e imóveis
Relator concluiu por situação de "pujança econômica" da mulher.
20.out.2012
Multa do FGTS de terceirizados demitidos deve ser integral
Decisão é da SDI-1 do TST.
20.out.2012
Senado: Novo Código Florestal reduz vantagens de médios e grandes agricultores
Texto foi aprovado por Dilma Rousseff com nove vetos, dentre eles o que tratava sobre a recuperação de áreas de mata nas margens dos rios.
20.out.2012
Suspensos processos que tratam de indenização do seguro DPVAT em caso de invalidez parcial
5ª turma Recursal Cível e Criminal de São Luís/MA determinou pagamento de valor integral da indenização.
20.out.2012
Entrevista : Ministro Ilmar Galvão
Ministro Ilmar Galvão faz um cotejo da forma como se davam os julgamentos em seu tempo, e como está sendo hoje
19.out.2012
Consumidor tem direito a reparação de falha oculta até o fim da vida útil do produto
Decisão é da 4ª turma do STJ.
19.out.2012
TIM deve indenizar por disponibilizar sanitários com portas transparentes
Idas ao banheiro também eram restringidas pela empresa.
19.out.2012
Instituto Alana contribui com consulta pública da Anvisa sobre cosmético infantil
Para o Alana, há o risco de incremento do assédio publicitário às crianças.
19.out.2012
