19.out.2012Instituto Alana contribui com consulta pública da Anvisa sobre cosmético infantilPara o Alana, há o risco de incremento do assédio publicitário às crianças.
19.out.2012STF rejeita denúncia contra Anthony GarotinhoAtuaram na defesa do parlamentar os advogados Nelio Machado e Mauro Tse, do escritório Nelio Machado Advogados.
19.out.2012Ex-presidentes da AASP apoiam candidatura de Marcos da CostaPara causídicos, Marcos possui "impecável trajetória".
19.out.2012Advogados falam sobre o novo Código FlorestalPara Marcelo Leoni Schmid, a nova norma ambiental promove um uso mais equânime da terra.
19.out.2012JB condena 11 por quadrilha e Lewandowski absolve 13Faltam os votos dos ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ayres Britto.
19.out.2012Suspensa novas provas no concurso do TRF da 3ª regiãoAs provas estavam previstas para os próximos dias 20 e 21.
19.out.2012CNJ suspende licitação para construção de fórum em CuritibaPresidente do TJ/PR diz que inexiste irregularidade.
19.out.2012Mantida proibição de bronzeamento artificial com raios UV no Brasil6ª vara Federal de Campinas/SP manteve determinação da Anvisa.
19.out.2012Justiça Paulista recebeu 476 mil novos processos em agostoNúmero totaliza mais de 19 milhões de feitos em andamento na 1ª instância nas áreas Cível, Criminal, Infância e Juventude, Execuções Fiscais e Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
19.out.2012Vereador do RJ acusado de chefiar milícia ganha liberdadeDecisão do ministro Marco Aurélio, do STF, entendeu que a prisão ocorreu a partir de simples imputação, dando-se a culpa como selada.