20.mai.2013Manter material plagiado gera responsabilidade solidária do provedorO entendimento foi confirmado pela 3ª turma do STJ no julgamento do pedido da empresa Google Brasil para que fosse reconhecida a ausência de seu dever de indenizar.
20.mai.2013Cheques devolvidos recuam para 2,04% em abrilDados da Boa Vista mostram que o número de cheques devolvidos no mês de abril sofreu queda de 3,1% em relação a março de 2013.
20.mai.2013Justiça suspende dívida de leasing de carro roubadoConsta na sentença que a decisão produz efeitos em todo o território nacional.
20.mai.2013O perdão de Santo Ivo, padroeiro dos advogadosEm 1972, o advogado Ivo Lima publicou uma matéria sobre sua experiência de participar da tradicional e secular romaria à cidade de Tréguier onde nasceu e está sepultado Santo Ivo.
20.mai.2013STJ reúne jurisprudência da Corte sobre direitos na compra de imóveisA cada dia aumenta o número de demandas judiciais envolvendo construtoras.
20.mai.2013Novo CPC deve ser votado em junho na comissão especial da CâmaraO presidente da comissão deu o prazo de 10 sessões para os parlamentares analisarem o texto.
20.mai.2013Cliente barrada em porta giratória de banco não tem direito à indenizaçãoSegundo entendimento da 6ª turma do TRF da 1ª região, ocorrido constitui "mero aborrecimento".
20.mai.2013Brasil estará plenamente capacitado para a Copa, segundo ministro da JustiçaLeonardo Laporta Costa também comenta temas sensíveis da legislação.
20.mai.2013Resultado do sorteio da obra "Conceitos Jurídicos e Teoria do Ordenamento"Veja quem ganhou o livro "Conceitos Jurídicos e Teoria do Ordenamento".
19.mai.2013Terceiro ato infracional grave justifica internação de menorDiante de um terceiro ato infracional, equiparado a furto duplamente qualificado, o juízo aplicou ao adolescente a internação por prazo indeterminado.