14.dez.2013
14.dez.2013
Condomínio deve indenizar moradora inadimplente impedida de usar elevador
Em razão do atraso, o condomínio alterou a programação dos elevadores para que eles não atendessem mais ao 8º andar.
13.dez.2013
Advogado entra na Justiça contra construtores que cimentaram seu carro na calçada
Caminhonete do causídico foi cimentada sobre a calçada após ele se desentender com responsável por uma construção, que pedia a retirada do veículo do local.
13.dez.2013
Condenados réus pela morte do ministro José Guilherme Villela, do TSE
Leonardo Campos Alves e Francisco Mairlon Aguiar foram sentenciados pelo Tribunal do Júri de Brasília/DF a penas de 60 e 55 anos de prisão, respetivamente, em regime fechado.
13.dez.2013
Plano de saúde não pode restringir alternativas de tratamento
Esse foi o entendimento da 4ª turma do STJ em REsp interposto contra a Itauseg Saúde, que não autorizou procedimento com técnica robótica em paciente com câncer.
13.dez.2013
Consultoria é nomeada como administradora em recuperação da OGX
As empresas terão 60 dias para apresentar seu plano de recuperação, a ser aprovado em assembleia.
13.dez.2013
TST aprova duas novas súmulas
O tribunal também fez alterações em mais duas súmulas, 288 e 392, além de alterar três instruções normativas.
13.dez.2013
STF mantém decisão que autorizou ANS a suspender venda de planos de saúde
O ministro Joaquim Barbosa, manteve decisão do STJ que cassou duas liminares que restringiam o monitoramento e a suspensão da venda de planos de saúde considerados irregulares pela ANS.
13.dez.2013
Divulgado resultado VII Concurso Nacional de Monografia Orlando Di Giacomo Filho
". O concurso, dirigido aos alunos de Direito cursando a partir do segundo ano de faculdades reconhecidas pelo MEC, contou com a participação de candidatos dos estados do Ceará, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins.
13.dez.2013
