4.jun.2013
4.jun.2013
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Administrativo"
Veja quem ganhou a obra "Curso de Direito Administrativo".
3.jun.2013
Demanda de pessoa física por crédito apresenta crescimento de 0,4% em abril
Desconsiderados os efeitos sazonais, a série apresentou movimento mais intenso, expandindo 5,9% se confrontado ao período imediatamente anterior.
3.jun.2013
STJ reúne jurisprudência sobre conflitos entre direitos fundamentais
Liberdade de imprensa e inviolabilidade da honra e da intimidade das pessoas são direitos fundamentaris garantidos pela CF
3.jun.2013
MP que destina royalties do petróleo à educação perde validade
Renan Calheiros anunciou também o fim da vigência de outras duas MPs.
3.jun.2013
Estadão noticia que presidente do TJ/SP abre cofres para tentar reeleição
De acordo com o jornal, a Corte paulista "já empenhou e liquidou em apenas cinco meses do ano R$ 87,092 milhões para despesas com auxílio-alimentação".
3.jun.2013
APAMAGIS apoia juiz que mandou advogado sair de sala de audiência
Presidente da seccional de Ribeirão Preto/SP foi escoltado por forças policias para fora da sala onde aguardava, na condição de advogado, a abertura de uma audiência.
3.jun.2013
Afastada intempestividade por autos não devolvidos no prazo
Segundo o relator, não há como reconhecer a intempestividade se o recurso foi protocolado dentro do prazo correto de oito dias previsto no art. 897 da CLT.
3.jun.2013
Motorista de veículo envolvido em acidente deve custear tratamento de passageira
A 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC reformou decisão de 1ª instância, que negou pedido dos autores.
3.jun.2013
