4.jun.2013
4.jun.2013
Uso de imagem de Aida Curi no programa Linha Direta não gera dano
Nem toda veiculação de imagem sem consentimento é indevida ou digna de reparação.
4.jun.2013
Honorários devem ser pagos por parte que motiva demanda
Entendimento é da 2ª turma do TRT da 3ª região.
4.jun.2013
Correios está proibido de terceirizar atividade-fim
A decisão é da 2ª turma do TRT da 10ª região.
4.jun.2013
Competência para julgar interceptação de dados Federais tem repercussão geral
Plenário virtual do STF deverá decidir agora se a JF tem competência para julgar crime de violação de sigilo de informações contidas em bancos de dados de órgãos federais.
4.jun.2013
Duda Mendonça e Zilmar Fernandes pedem desbloqueio de seus bens
O patrimônio dos réus segue constrito há mais de um mês desde o trânsito em julgado da decisão.
4.jun.2013
Roberto Jefferson deve nomear novo advogado no processo do mensalão
Caso o réu não constitua novo advogado, um defensor público será nomeado seu representante.
4.jun.2013
CNJ suspende pagamento de R$ 100 mi em auxílio-alimentação a magistrados
Segundo o relator, a verba é de natureza alimentar, que perde a utilidade se não for paga no tempo correto.
4.jun.2013
OAB/SP e CAASP contratam nova empresa para transporte de advogados
O serviço gratuito de fretamento da OAB/SP e CAASP entre o Terminal Barra Funda e o Fórum Trabalhista começa às 8h15, se encerra às 18h15 e envolve três veículos.
4.jun.2013
