5.jun.2013
5.jun.2013
Resultado do sorteio da obra "Justiça Fiscal e Progressividade"
Veja quem ganhou a obra "Justiça Fiscal e Progressividade".
4.jun.2013
Contratos de leasing não precisam mais ser registrados em cartório no RJ
Foi aprovada, no estado do RJ, uma lei que dispensa o registro dos contratos de leasing de automóveis em cartório. A lei 6.456/13 é de autoria do deputado Dionísio Lins (PP).
4.jun.2013
PEC que cria novos TRFs deve ser promulgada nesta quarta-feira
Deputado Federal André Vargas assumirá a presidência do Congresso entre 5 e 11/6 em virtude da ausência dos presidentes do Senado e da Câmara.
4.jun.2013
Estágio antes de efetivação de contrato não gera vínculo empregatício
A função do estágio é educar e formar aptidões profissionais, sem resultar em relação de emprego.
4.jun.2013
Cade quer ver suas decisões confirmadas pelo Judiciário
A afirmação foi feita pelo presidente do Conselho, Vinicius Marques de Carvalho.
4.jun.2013
Daniel Dantas perde ação contra Paulo Henrique Amorim
A juíza Mirela Erbisti Ribeiro Halmosy, do Grupo de Sentença do TJ/RJ, julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais do banqueiro Daniel Valente Dantas contra o jornalista Paulo Henrique dos Santos Amorim.
4.jun.2013
PGR apoia ADIns contra entraves na votação de lista tríplice no TJ/SP
Ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas no STF contestam o caput do artigo 55 do regimento interno da Corte bandeirante.
4.jun.2013
Correspondente premiado
O correspondente Sérgio Alves de Araújo, cadastrado em Arês/RN, ganhou a obra "Como Passar em Concursos Petrobras".
4.jun.2013
