31.out.2012
31.out.2012
TJ/SP aplica novas provas orais em concurso para juízes
Avaliações serão aplicadas por uma nova banca examinadora.
31.out.2012
Pauta do STF inclui demarcação de terras indígenas e amianto
Também está na pauta do STF uma ação de inconstitucionalidade do DEM contra lei do RS que trata do uso de programas de computador no estado.
31.out.2012
CMN aprova criação de fundo garantidor para cooperativas
Quatro resoluções do BC foram publicadas no DOU de hoje.
31.out.2012
CCJ da Câmara aprova três anteprojetos da subcomissão de crimes e penas
Textos tratam sobre a penalidade de crimes contra a administração pública, combate à formação de milícias e punição para a falsificação de produtos terapêuticos ou medicinais.
31.out.2012
CNMP não pode interferir em atividade-fim de MP estadual
Conselho Nacional havia invalidado TAC proposto por promotor de justiça do ES.
31.out.2012
Liminar suspende incentivos fiscais à produção de tablets em SP
Na ADIn, o governador do Amazonas argumenta de que a iniciativa paulista de tratamento tributário diferenciado quanto ao ICMS prejudica a Zona Franca de Manaus.
31.out.2012
Prefeitura de Palmital/SP e enfermeiras são condenadas por omissão de socorro
Homem morreu sem receber atendimento médico-hospitalar.
31.out.2012
Advogado de Rogério Tolentino envia passaporte do cliente ao STF
Tolentino foi condenado por corrupção ativa, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro no processo do mensalão.
31.out.2012
