17.dez.2013
17.dez.2013
Resultado do sorteio da obra "Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica no Brasil"
Veja quem ganhou a obra "Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica no Brasil".
17.dez.2013
Dilma tem 21 PLs para sancionar até o final do ano
Faltando menos de um mês para o final do ano, a presidente Dilma Rousseff tem 21 PLs para sancionar antes de 2014.
16.dez.2013
Pagamento de dívidas cresce 1,7% em novembro
Varejo segue na contramão do indicador geral e cai -3,2%.
16.dez.2013
CNJ manda TJ/SP restabelecer subsídio de desembargador afastado
Processo administrativo disciplinar apura se o magistrado Arthur Del Guercio Filho, que está afastado, solicitou vantagens indevidas de advogados em razão de sua função.
16.dez.2013
Orientação da prefeitura de SP garante vista dos autos administrativos para advogados
A Procuradoria do Município ofertou parecer com a sugestão de ser editada diretriz para padronização do atendimento dos advogados.
16.dez.2013
Honorários em ação de alimentos não concorrem com crédito do cliente
Advogado não pode sobrepor seu direito ao direito da parte que o constituiu.
16.dez.2013
Ex-empregado pode permanecer em plano de saúde fornecido por empresa
42ª vara Cível de SP deferiu continuidade ao consumidor, desde que assuma a responsabilidade pelo pagamento da diferença.
16.dez.2013
STJD julga Portuguesa por escalar jogador irregular no Brasileirão
De acordo com defesa da Lusa, um resultado consumado no campo só pode ser desprezado em situações contra a lisura do placar.
16.dez.2013
