17.dez.2013
17.dez.2013
Instituto Alana alerta secretarias de educação sobre apresentações de Ronald McDonald
Para o Alana, trata-se de propaganda disfarçada e prejudicial às crianças.
17.dez.2013
Mulher terá nomes dos pais biológico e adotivo na certidão de nascimento
Oficialmente, a autora da ação tem agora uma mãe, dois pais e seis avós, sendo dois maternos e quatro paternos.
17.dez.2013
Prefeitura de SP tem três anos para criar 150 mil novas vagas em creches e pré-escolas
Decisão é da Câmara Especial do TJ/SP, que determinou que 50% destas vagas sejam criadas nos primeiros 18 meses.
17.dez.2013
IASP aprova enunciados na Jornada Paulista de Direito Comercial
Os verbetes foram publicados, no dia 9/12, no DJE.
17.dez.2013
TSE aprecia hoje regras para as eleições 2014
Estão na pauta da sessão administrativa desta terça-feira ,17, do TSE, para apreciação dos ministros da Corte, sete minutas de instrução sobre as regras das eleições presidenciais de 2014.
17.dez.2013
José Roberto Arruda e Jaqueline Roriz são condenados por mensalão do DEM
Decisão é da 2ª vara da Fazenda Pública do DF.
17.dez.2013
É válido recolhimento de custas com numeração antiga do processo
O TRT da 2ª região havia considerado o recurso deserto devido a não indicação do número atual do processo.
17.dez.2013
Brasil tem 10 juízes para cada 100 mil habitantes
O dado é do INAJ - indicador que dimensiona como está o acesso à Justiça em cada Estado do Brasil e disponível no portal Acesso à Justiça, lançado nesta segunda-feira, 16, pelo MJ.
17.dez.2013
