5.jun.2013
5.jun.2013
CCJ do Senado sabatina Luís Roberto Barroso
O jurista foi indicado para o cargo de ministro do STF, na vaga aberta com a aposentadoria de Ayres Britto.
5.jun.2013
Portaria dispõe sobre vestimentas permitidas no fórum de Santana
Decotes profundos a camiseta com gola ´U´ ou ´V´ estão proibidos.
5.jun.2013
Celebração de TAC com MP não afasta multa do Procon
Foi provido o recurso do Procon/SP com o objetivo de invalidar a decisão que anulou a multa aplicada contra a Ambev.
5.jun.2013
Suzane Von Richthofen não será indenizada pelo Estado de SP
Suzane pediu indenização de R$ 760 mil por danos morais.
5.jun.2013
Jornal não pode republicar flagrante de cochilo durante sessão legislativa
Após as publicações passou a sofrer chacota e críticas de seus colegas, recebendo as alcunhas de "soninho", "soneca" e "dorminhoco".
5.jun.2013
STF cassa decisão do TJ/SP que suspendeu processo sobre expurgos inflacionários
A 1ª turma considerou inaplicável ao caso o pronuciamento do STF que determinou a suspensão de processos sobre expurgos inflacionários dos Planos Econômicos Bresser e Verão.
5.jun.2013
Ausência de boa-fé objetiva anula venda de ações entre sócios
Um dos réus, sócio de hotel, sabia da venda do imóvel e propôs ao autor a aquisição de sua participação societária.
5.jun.2013
Estagiária que treinou candidato à gerência tem vínculo de emprego reconhecido
A 5ª turma do TST não admitiu recurso de um empresa que tinha o objetivo de reformar a decisão que reconheceu o vínculo empregatício.
5.jun.2013
