6.jun.2013
6.jun.2013
Duas PECs preveem repercussão geral no STJ
Uma proposta tramita no Senado, outra na Câmara. Com pequena alteração na redação dos textos.
6.jun.2013
Resultado do sorteio Dia Mundial do Meio Ambiente
Veja quem são os ganhadores das obras "Curso de Direito Ambiental Brasileiro", "Direito Ambiental" e "Curso de Direito Internacional do Meio Ambiente".
5.jun.2013
Congresso terá sessão para promulgar emenda de criação de TRFs
A sessão está prevista para as 9 horas, no Plenário Senado.
5.jun.2013
Romero Jucá finaliza projeto que regulamenta trabalho doméstico
O texto segue para votação amanhã.
5.jun.2013
Senado aprova Luís Roberto Barroso para o STF
Por 59 votos a 6, plenário aprova nome do professor para vaga de Ayres Britto.
5.jun.2013
Charlô Buffet terá que desocupar restaurante do Jockey Club de SP
A 6ª turma do STJ estabeleceu prazo de 30 dias para desocupar o espaço no estabelecimento paulista.
5.jun.2013
Consumidor não responde por honorários abusivos em cobrança extrajudicial
Entendimento é da 3ª turma do STJ.
5.jun.2013
CCJ do Senado sabatina Luís Roberto Barroso
O jurista foi indicado para o cargo de ministro do STF, na vaga aberta com a aposentadoria de Ayres Britto.
5.jun.2013
