18.dez.2013
18.dez.2013
Resultado do sorteio da obra "Princípios Fundamentais da Prova Cível"
Veja quem ganhou a obra "Princípios Fundamentais da Prova Cível".
17.dez.2013
Relatório final do novo CP é aprovado com alterações
Não foram aprovados dispositivos que poderiam descriminalizar o porte de droga para uso pessoal e autorizar o aborto nas 12 primeiras semanas com base na justificativa de incapacidade da gestante de arcar com a gravidez.
17.dez.2013
Igreja Universal devolverá doação de R$ 74 mil feita por fiel
De acordo com mulher, pastor da igreja telefonava insistentemente e chegou a ir a sua residência pressionando-a a doar a quantia, recebida por trabalho feito a grande empresa.
17.dez.2013
OAB/ES é condenada por não defender prerrogativas de advogado
O causídico permaneceu 35 dias detido em cela comum, o que contraria o Estatuto da OAB.
17.dez.2013
DF tem o melhor acesso aos serviços de Justiça do país
O segundo melhor índice é do RJ (0,31), seguido de SP (0,25), RS (0,24) e SC (0,20).
17.dez.2013
Recurso sem assinatura do advogado é irregular e inexistente
OJ 120, da SDI-1, estabelece que o recurso sem assinatura será tido por inexistente e só será considerado válido o apelo assinado, ao menos, na petição de apresentação ou nas razões recursais.
17.dez.2013
Portuguesa recorre contra punição e novo julgamento será em 27/12
Perda de pontos por escalar jogador irregular leva time paulista à Segundona do Brasileirão.
17.dez.2013
Convite da cerimônia de filiação de Eliana Calmon ao PSB circula em formato de santinho
Nesta quarta-feira, 18, a ministra Eliana Calmon encerra sua carreira na magistratura.
17.dez.2013
