16.mai.2013
16.mai.2013
Aprovado projeto que promove igualdade profissional entre gêneros
Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou a proposta.
16.mai.2013
Senado devolve simbolicamente mandato a Prestes
Sessão especial está marcada para 15h30.
16.mai.2013
PGR defende constitucionalidade da reforma da Previdência
ADIns no STF sustentam vício formal de constitucionalidade por causa do mensalão.
16.mai.2013
INPI tem novo regimento interno
Portaria 149/13 publicada hoje no DOU traz novo regimento.
16.mai.2013
Câmara aprova MP dos Portos, mas redação final ainda precisa ser votada
Matéria precisa ser votada pelo Senado até meia noite para que não perca a validade.
16.mai.2013
STJ afasta desembargador do TJ/SP Arthur Del Guércio Filho
Magistrado é acusado de ter exigido dinheiro de uma das partes de um processo.
16.mai.2013
Especialistas abordam aplicação da teoria do domínio do fato
Os advogados Andrei Zenkner Schmidt e Antônio Claudio Mariz de Oliveira e o professor Luiz Flávio Gomes relatam contexto histórico de surgimento da teoria e sua aplicação no Direito Penal.
16.mai.2013
Policiais voltam a ficar proibidos de socorrer vítimas
Presidência do TJ/SP suspendeu liminar que tornou sem efeito norma que determinava a preservação do local de ocorrência policial até a chegada da perícia.
16.mai.2013
