18.out.2012
18.out.2012
TRF da 1ª região decide contra exclusividade no consignado
Nulidade da cláusula que institui a exclusividade não compromete a estrutura do contrato.
18.out.2012
Tribunais brasileiros julgaram 7 milhões de processos de janeiro a julho
Número representa 88% do volume total de processos distribuídos às varas no período.
18.out.2012
Lei que modifica Código Florestal é sancionada com nove vetos
Foi retirado do texto dispositivo sobre recuperação de áreas de mata nas margens dos rios.
18.out.2012
TJ/SP julgou 590 mil recursos neste ano
No mês passado, deram entrada 64.114 novos recursos.
18.out.2012
Igreja Universal indenizará Xuxa em R$ 150 mil por danos morais
Texto publicado em jornal da igreja afirmava que a apresentadora vendera "a alma para o Demônio por US$ 100 milhões".
18.out.2012
Item do mensalão sobre lavagem de dinheiro pelo PT tem três empates
Paulo Rocha, João Magno e Anderson Adauto receberam cinco votos pela condenação e cinco pela absolvição.
18.out.2012
Decreto disciplina cadastro de adimplemento para histórico de crédito
DOU de hoje traz publicação da norma.
18.out.2012
OAB/SP solicita ao TSE liberação das urnas eletrônicas
Em SP, os advogados já utilizaram o voto eletrônico nos três últimos pleitos.
18.out.2012
