16.mai.2013
16.mai.2013
Resultado do sorteio da obra "Planejamento Tributário e Limites para a Desconsideração dos Negócios Jurídicos"
Veja quem ganhou a obra "Planejamento Tributário e Limites para a Desconsideração dos Negócios Jurídicos".
15.mai.2013
Bauducco é condenada por promoção voltada a crianças
Segundo o relator, o caso caracteriza-se como venda casada.
15.mai.2013
Fabricante de Coca-Cola pagará R$ 460 mil por reduzir produto na embalagem de 600 ml
Redução do volume dos refrigerantes sem qualquer mudança da embalagem - já reconhecida há vários anos pelo consumidor- implica violação do direito do consumidor à informação clara, precisa e ostensiva.
15.mai.2013
Membro do MP deve ocupar vaga de desembargador do TJ/MS
É necessária a alternância e a sucessividade entre advogados e membros do MP. Decisão é da 2ª turma do STJ.
15.mai.2013
Cristiano Paz interpõe agravo regimental contra decisão de JB
Réu do mensalão quer reconsideração do cabimento dos embargos infringentes.
15.mai.2013
JB afirma que advogados acordam tarde e gera mal estar com causídico
Ministro questionou : "mas a maioria dos advogados não acorda lá pelas 11 horas mesmo?".
15.mai.2013
Para Gurgel, projeto que inibe a criação de partidos "agride a Constituição"
Na avaliação do procurador-geral da República, o tema fere as cláusulas pétreas.
15.mai.2013
LPs de João Gilberto devem ficar aos cuidados de gravadora
A 7ª câmara Cível do TJ/RJ concedeu efeito suspensivo à liminar da 2ª vara Cível da Capital que determinou que a gravadora entregasse ao cantor os másteres dos LPs.
15.mai.2013
