15.mai.2013JT é competente para executar cobrança de títulos extrajudiciaisSendo da JT a competência para dirimir conflitos relativos à cobrança de contribuição assistencial, mister se faz o reconhecimento da competência para a execução de título executivo extrajudicial que reconhece a dívida de mesma natureza.
15.mai.2013Anulado julgamento de acusado da morte de Dorothy StangSegundo a decisão, o defensor público nomeado pelo juiz-presidente do Tribunal do Júri de Belém não teve tempo suficiente para defender adequadamente o réu.
15.mai.2013TJ/MG deve interromper contratação de não concursadosSegundo plenário do CNJ, o procedimento é inconstitucional.
15.mai.2013Suspensa norma que proíbe polícia de prestar socorro a vítimasO pedido, em tutela antecipada, foi requerido em ACP interposta pelo MP/SP.
15.mai.2013Aumente a produtividade em seu escritórioNovo software que chega ao mercado brasileiro promete agilizar processos em escritórios de advocacia.
15.mai.2013Lançada campanha contra trote violento nas universidadesObjetivo é de acabar com maus tratos, agressões e humilhações sofridas pelos calouros, além de sensibilizar os veteranos sobre a extensão dos danos causados por esse tipo de prática.
15.mai.2013Especialistas manifestam-se contra Código ComercialTexto do PL é impreciso segundo estudiosos.
15.mai.2013Entidades promovem tradicional missa de Santo IvoA missa será realizada no próximo dia 20.
15.mai.2013Alunos da Direito GV vencem etapa brasileira da competição do Tribunal Penal InternacionalPróxima fase acontecerá em Haia, na Holanda.
15.mai.2013Resultado do sorteio da obra "Manual Elementar de Processo Civil"Veja quem ganhou o livro "Manual Elementar de Processo Civil".