16.out.2012
16.out.2012
Reunião na Câmara debate exame de Ordem
PLs em tramitação na Casa têm objetivo de acabar com a avaliação.
16.out.2012
STJ discute criação de turma nacional de uniformização para juizados estaduais
Comissão instituída para estudar o tema tem 30 dias para apresentar um anteprojeto.
16.out.2012
IG deve retirar de site nome e imagem de participante de reality show noticiado errado
Multa em caso de descumprimento da decisão é de R$ 1 mil por dia.
16.out.2012
Correspondente premiado
O correspondente Ricardo Alexandre Tortorelli, cadastrado em Alto Taquari/MT, ganhou a obra "A Execução Civil".
16.out.2012
Pilotos do jato Legacy têm pena reduzida
Em 1º grau, as penas privativas de liberdade haviam sido substituídas por duas restritivas de direito.
16.out.2012
Definida lista tríplice para vaga de ministro do TST
Constam na relação os desembargadores Cláudio Mascarenhas Brandão, do TRT da 5ª região, Jane Granzoto Torres da Silva, da 2ª região e Lorival Ferreira dos Santos, da 15ª região.
16.out.2012
Tribunal arbitral não é competente para dispor de Direitos Trabalhistas
Uso da arbitragem é destinado para solução dos litígios que envolvam direitos patrimoniais disponíveis.
16.out.2012
Sistema nacional de segurança do Judiciário na pauta do CNJ
De acordo com o último levantamento, 150 magistrados no Brasil estão sob ameaça.
16.out.2012
