29.set.2012
28.set.2012
Acontece hoje o II Simpósio de Direito AASP
Renomados conferencistas abordarão assuntos atuais abrangendo as diversas áreas do Direito.
28.set.2012
TJ não pode impor ao MP/SP pagamento de honorários periciais em ACP
Acórdão havia sido proferido pela Câmara Reservada no Meio Ambiente do tribunal paulista.
28.set.2012
Empresa é condenada por expor lista de supostos devedores em mural
Indústria de refrigerantes deve pagar R$30 mil a funcionário que afirma ter sofrido chacotas de colegas.
28.set.2012
Consumidor de baixa renda não poupa, aponta pesquisa
Levantamento traçou comportamento do consumidor frente ao novo cenário de crédito.
28.set.2012
É constitucional alteração que aplica lei de lavagem de dinheiro a profissionais liberais, diz PGR
Parecer foi enviado ao STF na ADIn 4841.
28.set.2012
Sarney propõe criação de comissão para atualizar lei de execução penal
Publicada em 1984 e em vigor desde o início do ano seguinte, a lei 7.210/84 já foi alterada por 14 outras leis desde então.
28.set.2012
Lei aumenta penas de crimes praticados por milícias e grupos de extermínio
Lei 12.720 altera o CP.
28.set.2012
Condenada empresa que instalou câmera em banheiro masculino
Medida invade a privacidade do trabalhador.
28.set.2012
