9.nov.2013
9.nov.2013
Cláusula contratual que limita indenização da CEF por joia furtada é nula
Decisão é da 4ª turma do STJ.
9.nov.2013
Permissão de uso com prazo certo não pode ser rescindida por interesse público sem processo prévio
Decisão é da 2ª turma do STJ.
9.nov.2013
Multa no cálculo de honorários da fase de cumprimento de sentença não é obrigatória
Decisão é da 3ª turma do STJ.
9.nov.2013
Dado Dolabella tem recurso negado em condenação por agredir camareira
Ator vai pagar R$ 40 mil de indenização para camareira.
9.nov.2013
STJ admite novas reclamações sobre cobrança de tarifas bancárias
19 reclamações propostas por instituições financeiras apontam divergências entre decisões de juizados especiais e a jurisprudência do STJ a respeito da legalidade da cobrança de tarifas bancárias.
9.nov.2013
FGC consegue liberar valores para repasse a credores do Banco Rural
STJ segue entendimento do STF no caso e suspende bloqueio determinado pela JT.
9.nov.2013
TJ/RJ cria comissão mista para viabilizar videoconferências com presos
Medida se dá após o atentado que resultou em duas mortes no Fórum de Bangu, no último dia 31.
9.nov.2013
Região Norte aprova 1,6 mil no X exame de Ordem Unificado
Veja as faculdades que mais aprovaram em cada Estado.
9.nov.2013
