28.set.2012Lei aumenta penas de crimes praticados por milícias e grupos de extermínioLei 12.720 altera o CP.
28.set.2012Condenada empresa que instalou câmera em banheiro masculinoMedida invade a privacidade do trabalhador.
28.set.2012Para MP, prisão de diretor do Google não se justificaCrime tipificado no art. 347 do Código Eleitoral é de menor potencial ofensivo.
28.set.2012Líderes da Medicina e da Justiça debatem os prós e contras da Judicialização da Saúde no JUSMED 2012O simpósio aconteceu em SP na última sexta-feira e atende às recomendações 31 e 36 do CNJ
28.set.2012Por maioria, STF condena Roberto Jefferson por corrupção passivaPor seis votos a zero, o STF condenou o delator do mensalão e o deputado Valdemar Costa Neto pelo crime de corrupção passiva.
28.set.2012Resultado do sorteio da obra "Direito Processual Civil"Veja quem ganhou a obra "Direito Processual Civil".
27.set.2012Juiz em Ribeirão Preto adverte que também poderá pedir prisão de diretor do GoogleEmpresa não cumpriu decisão judicial que determina a retirada de conteúdo ofensivo de blog.
27.set.2012Joalheria indenizará casal por trocar alianças de casamentoFicou evidente o constrangimento sofrido pelos autores, num dia tão esperado, como o do casamento.
27.set.2012Lewandowski condena ex-deputados do PTB e PMDB por corrupção passivaNo entanto, ministro entendeu que Emerson Palmieri é inocente porque não atuava na área de finanças do partido.
27.set.2012Vedada ampliação de terra indígena já demarcadaDecisão da JF de RO autorizava a elaboração de estudos para ampliação dos limites da terra indígena Kaxarari.