10.mai.2013
10.mai.2013
TST eleva de R$ 5 para R$ 100 mil indenização por morte de mineiro por silicose
Para turma restou demonstrada aparente violação do artigo 944 do CC.
10.mai.2013
Advogada é absolvida de evasão de divisas e falsidade ideológica
Juízo da 1ª vara Federal de Campinas/SP entendeu que "após a análise minuciosa da denúncia e dos documentos que a acompanham conclui-se pela inexistência de qualquer delito".
10.mai.2013
STF decide que CSLL incide sobre IR de empresas
Corte negou provimento ao recurso em que o Santander dizia que a CSLL não pode incidir na apuração da sua própria base de cálculo nem na base de cálculo do IR de empresas.
10.mai.2013
Contribuinte está desobrigado de informar valor de importações em nota fiscal
Exigência está prevista na Ajuste Sinief 19/12.
10.mai.2013
dr. Pintassilgo: Sobradinho/DF
Encerrando a jornada no DF, o dr. Pintassilgo retrata aos leitores de Migalhas a realidade do Judiciário de Sobradinho.
10.mai.2013
JF determina que União revise valores pagos a anistiado
Decisão é da 3ª vara Federal do DF.
10.mai.2013
Casas Bahia indeniza funcionária em 80 mil por assédio moral
Segundo juíza, ficou comprovado assédio moral por parte do gerente.
10.mai.2013
Resultado do sorteio da obra "Poderes Instrutórios do Juiz no Processo Civil"
Veja quem ganhou a obra "Poderes Instrutórios do Juiz no Processo Civil".
9.mai.2013
