13.mai.2013
13.mai.2013
Novas regras do e-commerce entram em vigor
Direito de arrependimento e reembolso de compras coletivas são temas abordados no dispositivo.
13.mai.2013
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Constitucional Contemporâneo"
"Curso de Direito Constitucional Contemporâneo" é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao Direito Constitucional.
13.mai.2013
Resultado do sorteio da obra "Manual das Companhias ou Sociedades Anônimas"
Veja quem ganhou o livro "Manual das Companhias ou Sociedades Anônimas".
12.mai.2013
Julgamento de processos administrativos envolvendo magistrados serão públicos no TST
A resolução foi aprovada por unanimidade.
12.mai.2013
Proposta fixa limite para indicação ao STF
Se presidência não indicar em 45 dias novo ministro, tarefa fica com o Senado.
12.mai.2013
Cliente será indenizado por furto de veículo em estacionamento pago
A 4ª câmara de Direito Civil manteve sentença que condenou um estacionamento ao pagamento de indenização no valor de R$ 12,5 mil.
11.mai.2013
STF discutirá competência para julgar crimes ambientais transnacionais
Matéria teve repercussão geral reconhecida pelo plenário virtual da Corte.
11.mai.2013
Toffoli indefere liminar para suspender tramitação da PEC 33
Para o ministro, a liminar não se justifica, devendo-se aguardar o regular processamento das ações.
11.mai.2013
