10.mai.2013
9.mai.2013
Gravadora terá que entregar LPs a João Gilberto
O juiz Sérgio Wajzenberg manteve a liminar que obrigara a gravadora EMI a entregar as matrizes dos LPs ícones da bossa nova ao músico.
9.mai.2013
Lei cria 100 cargos de controlador de tráfego aéreo do Comando da Aeronáutica
Crescimento acelerado na movimentação de passageiros motivou a apresentação da proposta pelo Executivo.
9.mai.2013
Tumulto cancela votação e MP dos Portos pode perder validade
Discussão teve início após o ministro afirmar que a medida era a "MP dos Porcos", devido à interferência de interesses privados na análise da proposta.
9.mai.2013
Projeto altera estrutura judiciária de SP
Segundo nota pública divulgada, a criação dos novos departamentos viola o interesse público e a CF/88.
9.mai.2013
OAB discute subordinação da procuradoria Geral ao Executivo
O Conselho Federal discutirá se é inconstitucional a lei sancionada pelo prefeito de Palmas/TO que subordina a procuradoria Geral ao Poder Executivo municipal.
9.mai.2013
Investigação criminal pelo MP divide juristas
A discussão não é nova, antecede em alguns anos a própria existência da PEC 37/11.
9.mai.2013
Julgamento de recurso sobre indenização à Varig é suspenso por pedido de vista
Pedido de vista do ministro JB interrompeu ontem no STF o julgamento do RExt que trata de indenização pleiteada pela Varig contra a União, cujas cifras ultrapassam R$ 2 bi.
9.mai.2013
Parecer final do novo CPC é apresentado
Honorários advocatícios sofrem substancial alteração, de acordo com o relator.
9.mai.2013
