2.out.2012
1.out.2012
TWT INFO encerra participação em congresso de Direito Tributário
Um dos pontos em foco foi o planejamento de redução de R$ 15,2 bilhões em impostos no próximo ano.
1.out.2012
Atlético Mineiro terá que pagar diferenças de direito de arena
Clube fixou em 5% o direito de arena, violando o percentual mínimo de 20% estabelecido pela lei Pelé.
1.out.2012
Banco Central é condenado por proibir contratação de empregado devedor
Edital de licitação previa a impossibilidade de contratação de vigilante que tivesse seu nome em cadastro de inadimplentes.
1.out.2012
Ratinho e SBT devem indenizar técnico Paulo Roberto Falcão
STJ condenou o apresentador e a emissora ao pagamento de 500 salários mínimos por constrangimento público.
1.out.2012
Advogados da CEF não são enquadrados no plano de cargos e salários de 1989
Direitos pleiteados já estavam transgredidos desde a implementação do PCS/98.
1.out.2012
E-mail de empregado só pode ser fiscalizado se houver proibição expressa para uso pessoal
Fiscalização de computador e correio eletrônico corporativos pode ocorrer desde que haja proibição expressa, em regulamento, de utilização para uso pessoal.
1.out.2012
Software permite gerenciamento eletrônico de documentos jurídicos
Sistema eleva os níveis de produtividade e segurança das informações com significativa redução de custos.
1.out.2012
Presidente de sindicato destituída ilegitimamente é reintegrada
Pena de perda do mandato foi imposta por meio de reunião realizada pela diretoria, e não através de assembleia geral.
1.out.2012
