9.mai.2013
9.mai.2013
Resultado do sorteio da obra "Dos Hospitais aos Tribunais"
Veja quem ganhou a obra "Dos Hospitais aos Tribunais".
8.mai.2013
STJ confirma direito à desaposentadoria sem devolução de valores
Para a 1ª seção, a renúncia à aposentadoria, para fins de concessão de novo benefício, seja no mesmo regime ou em regime diverso, não implica o ressarcimento dos valores percebidos.
8.mai.2013
Ociosidade forçada gera indenização por assédio moral
O trabalhador era obrigado a permanecer sentado durante todo o horário de trabalho.
8.mai.2013
Delúbio pede para ser absolvido por formação de quadrilha
Defesa do ex-tesoureiro do PT interpôs embargos infringentes no STF.
8.mai.2013
Anulado processo penal por falta de atuação de advogado do réu
Advogado teria agido com desídia e estava com seu registro suspenso na OAB, por débitos pendentes.
8.mai.2013
Band pagará R$ 1,1 mi por divulgar fotos de Xuxa sem autorização
3ª turma do STJ rejeitou pretensão da emissora de rediscutir indenização estabelecida pelo TJ/RJ.
8.mai.2013
Incidência de IPI sobre importação de veículo para uso próprio tem repercussão geral
Tema é discutido no RExt 723651.
8.mai.2013
Torcedor não deve receber indenização por erro de arbitragem
Torcedor do Atlético Mineiro, um advogado reivindicou indenização por danos morais por pênalti não marcado em final de partida.
8.mai.2013
