8.mai.2013
8.mai.2013
Afastada responsabilidade solidária de advogados em litigância de má-fé
Em decisão monocrática, o ministro Luis Felipe Salomão reformou decisão anterior.
8.mai.2013
Resultado do sorteio da obra "Direito Societário Atual"
Veja quem ganhou a obra "Direito Societário Atual".
7.mai.2013
Condenados responsáveis pela morte de desembargador
O desembargador aposentado Gilberto Fernandes, do TJ/RJ, foi baleado durante tentativa de assalto, em Niterói/RJ.
7.mai.2013
Pedidos de falência acumulam crescimento de 6,7% em 2013
O número de falências decretadas aumentou 17,6% no ano.
7.mai.2013
Improcedente pedido de outorga de escritura definitiva
Pedido é juridicamente impossível, sendo tentativa de parcelar irregularmente o solo.
7.mai.2013
TJ/SP suspende efeitos de sentença arbitral
Apenas uma das partes indicou um, dentre os três árbitros responsáveis pela arbitragem.
7.mai.2013
Ofensa no Facebook gera indenização por danos morais
A 1ª turma recursal dos Juizados Especiais do TJ/DF confirmou a decisão de 1ª instância que condenou um usuário da rede social.
7.mai.2013
JB encaminha recursos do mensalão para PGR
Roberto Gurgel terá até o próximo dia 16 para apresentar os contra-argumentos.
7.mai.2013
