7.mai.2013
7.mai.2013
MP/SP e TJ não chegam a acordo sobre ocupação de salas dos fóruns
O TJ/SP apresentou propostas, mas todas foram recusadas pelo procurador-Geral.
7.mai.2013
CNJ elabora resolução para estabelecer novo modelo de seleção de juízes
Judiciário terceiriza 80% dos concursos para a magistratura.
7.mai.2013
Grupo que discute PEC 37 realiza primeira reunião
Objetivo do grupo é definir as competências de atuação de cada um dos órgãos, para deixar claro na CF/88 como deve ser o trabalho do MP.
7.mai.2013
Presos oficiais e advogada investigados por corrupção
Ivestigação realizada pelo MP/SP, apurou pagamento de propina a oficiais de Justiça em Bauru.
7.mai.2013
ADIns questionam leis sobre produtos de conveniência em farmácias
Segundo a PGR, leis extrapolam a competência concorrente entre União e Estados para legislar sobre normas de proteção à saúde.
7.mai.2013
Suspenso pagamento de auxílio-moradia em três TRTs
Concessão do benefício no Judiciário é tema de debate no STJ e na Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ.
7.mai.2013
PEC obriga União e Estados a contratar defensores públicos
Já admitida na CCJ, proposta aguarda a criação da comissão especial para análise do mérito.
7.mai.2013
1º ano da nova lei do Cade aponta caminhos para a defesa da concorrência
A lei 12.529/11 completa um ano de vigência sob aplausos quanto aos avanços conquistados.
7.mai.2013
