25.set.2012
25.set.2012
Mesmo dividida em várias contas, poupança de até R$ 24,8 mil é impenhorável
Impenhorabilidade de depósito em caderneta de poupança é o de garantir um mínimo existencial ao devedor.
25.set.2012
Senado divulga nota sobre projeto do novo CP
Texto afirma que serão cumpridos todos os prazos regimentais.
25.set.2012
Publicada resolução do CNMP que normatiza atendimento do MP
Em caso de impossibilidade de atendimento, será agendado dia e horário para o mesmo, com a necessária brevidade.
25.set.2012
Registro de óbito de Vladimir Herzog é retificado pela Justiça de SP
Documento deve constar que morte decorreu de lesões e maus-tratos sofridos em dependência do Doi-Codi.
25.set.2012
Software integrado a serviços traz eficiência à gestão de riscos jurídicos
Cálculos devem ser tratados como se estivessem na fase de liquidação de sentença.
25.set.2012
Lewandowski condena seis réus ligados ao PP e ao extinto PL
Ministro analisou imputações de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
25.set.2012
Correspondente premiado
A correspondente Giovana Chagas Fonseca, cadastrada em Ervália/MG, ganhou a obra "Orçamentos Públicos".
25.set.2012
MRV não deve usar expressão "Beach Park"
Expressão é marca registrada da Beach Park Hotéis e Turismo S.A.
25.set.2012
