25.set.2012
25.set.2012
TJ/SP concede HC a homem acusado de roubo qualificado
Denúncia não imputou ao paciente possível emprego de arma.
25.set.2012
Resultado do sorteio da obra "Estudos sobre a Lei das Parcerias Público-Privadas"
Veja quem ganhou a obra "Estudos sobre a Lei das Parcerias Público-Privadas".
24.set.2012
OAB irá apurar se ministro Ayres Britto violou prerrogativas de advogado
Anamatra divulgou nota pública para rebater atitude da Ordem.
24.set.2012
Sepúlveda Pertence renuncia à presidência da Comissão de Ética
Pertence estava na comissão desde dezembro de 2007.
24.set.2012
Pensão alimentar obrigatória e por tempo ilimitado é exceção, entende STJ
Alimentos entre ex-cônjuges é incidente quando configurada a dependência do outro ou a carência de assistência alheia.
24.set.2012
Não incumbe à organizadora de concurso reexame de perícia médica
Banca examinadora limita-se à elaboração, aplicação e correção das provas, além da divulgação dos aprovados.
24.set.2012
Imagem utilizada em perfil falso no Facebook gera indenização
Apesar do uso indevido ter sido comunicado, foto não foi retirada.
24.set.2012
Variedade de situações dificulta quantificação do dano moral, diz TST
Ocorrências vão desde situações vexatórias a acidentes de trabalho e doenças decorrentes do exercício profissional.
24.set.2012
