24.set.2012
23.set.2012
Cooperação técnica integrará processos eletrônicos do STF e do TST
Ferramente permitirá a remessa, pelo TST, dos recursos extraordinários e agravos de instrumento, sua tramitação no STF e sua devolução em meio eletrônico.
23.set.2012
Criado Foro Permanente de Mediação de Conflitos Federativos
Grupo fará levantamentos e mapeamentos de conflitos entre entes da federação.
23.set.2012
STF nega liminares para juízes do MT punidos pelo CNJ
Eles foram punidos pelo CNJ com a aposentadoria compulsória em razão de suposto envolvimento em esquema de desvio de verbas.
22.set.2012
Mantida pena de pai que servia bebida alcoólica ao filho de 6 anos
Ação penal foi iniciada depois do menino falar para vizinhos e professores que tomava "caipirinha" com o pai.
22.set.2012
Demora excessiva em expedição de diploma não é razoável
Decisão da 1ª turma do TRF da 1ª região confirmou sentença.
22.set.2012
Mulher que diz ser filha de Tim Maia tem recurso negado pelo TJ/RJ
Ela impugnou o laudo do laboratório de DNA da UERJ, que excluiu a possibilidade de o cantor ser o seu pai.
22.set.2012
Quem entrega carro a motorista embriagado pode responder por morte
Circunstâncias do acidente descritas na acusação podem caracterizar o dolo eventual.
21.set.2012
Associações de advogados são admitidas como amicus curiae em ação da OAB
ADIn questiona o artigo 4º da lei 9.527/97, que retira o direito ao recebimento da verba honorária dos advogados públicos.
21.set.2012
