26.mar.2025União deve pagar R$ 100 mil a sucessores de preso político da ditaduraJuiz reconheceu perseguição política e agressões sofridas por agricultor no interior do RS.
26.mar.2025CNJ vê intimidação de juiz a advogadas em audiência; caso vai a TACDecisão foi motivada por declarações ofensivas do magistrado a advogadas durante audiência em ação classificada por ele como demanda predatória.
26.mar.2025"Nenhuma Bíblia ou batom", diz Moraes sobre vídeos violentos do 8/1Ministro exibiu imagens dos ataques no julgamento da denúncia de golpe de Estado na 1ª turma do STF.
26.mar.2025Empregado ameaçado de demissão caso não emagrecesse será indenizadoTRT-15 entendeu que a empresa adotou conduta gordofóbica e expôs o trabalhador a constrangimentos no ambiente de trabalho.
26.mar.2025TRE de São Paulo mantém cassação da deputada Carla ZambelliA decisão foi motivada por uma ação de Sâmia Bomfim, que alegou a divulgação de informações falsas sobre o processo eleitoral.
26.mar.2025CNJ confirma afastamentos no TJ/AM por irregularidades contra EletrobrasDecisão unânime apontou liberação de R$ 150 milhões em apenas 62 minutos.
26.mar.2025Vara Central da Infância e da Juventude completa 100 anosA entidade está há um século transformando vidas por meio de processos que envolvem adoção, convivência familiar e comunitária e outras demandas que impactam os mais jovens.
26.mar.20251ª turma do STF recebe denúncia e Bolsonaro e aliados se tornam réusVotação no colegiado foi unânime.
26.mar.2025Dino proíbe mudança de nome da Guarda Civil para Polícia MunicipalDecisão é referente à cidade paulista de Itaquaquecetuba.
26.mar.2025Caso Henry Borel: TJ/RJ mantém prisão preventiva de Monique MedeirosColegiado considerou a medida imprescindível para a garantia da ordem pública e da instrução penal.