26.mar.2025
26.mar.2025
CNJ: Desembargador acusado de receber vantagens indevidas responderá a PAD
O magistrado é acusado de receber vantagens indevidas de um advogado, com quem mantinha uma relação próxima.
25.mar.2025
TST anula decisão e remete à Justiça comum ação entre advogado e Itaú
TST reafirmou que o litígio entre entre o banco e advogado têm natureza civil e deve ser julgado pela Justiça comum.
25.mar.2025
Moraes rebate cerceamento de defesa com prints de acessos a documentos
Ministro enfatizou que todos os envolvidos tiveram a oportunidade de acompanhar as investigações desde o início.
25.mar.2025
Projeto proíbe nomear a cargo público condenado por violar protetivas
Já há proibição de nomeação a cargos públicos de condenados por crime praticado contra a mulher. Agora, novo projeto visa ampliar a proibição para condenados por descumprir medidas protetivas da lei Maria da Penha.
25.mar.2025
"STF não julga pessoas, julga fatos e provas", diz Dino citando Camus
O ministro utilizou a referência literária para defender garantias processuais.
25.mar.2025
Cármen brinca com Dino: "não deve ser tão novo, e nem eu tão velha"
Em julgamento da denúncia de Bolsonaro, ministros protagonizam momento de descontração ao relembrar trajetória no STF.
25.mar.2025
Moraes diz que STF não está julgando "velhinhas com a bíblia na mão"
Durante sessão na 1ª turma, ministro rejeitou questionamentos sobre a competência da Corte e refutou narrativas disseminadas nas redes sociais.
25.mar.2025
Fux vota por levar caso de Bolsonaro ao plenário, mas fica vencido
Após alteração no regimento do Supremo em dezembro de 2023, competência para julgar ação penal é da turma.
25.mar.2025
