25.mar.2025
25.mar.2025
TJ/RJ veda ex-integrantes do TRE no Quinto Constitucional por 3 anos
Decisão busca impedir uso político da Justiça Eleitoral na disputa por vagas destinadas à OAB no Tribunal de Justiça.
25.mar.2025
Battaglia & Pedrosa Advogados anuncia duas novas advogadas
Natalia Carneiro e Sabrina Alves chegam para fortalecer a equipe Trabalhista do escritório.
25.mar.2025
Cármen diz que "seria fácil" se mera menção a ministro gerasse impedimento
Ministros rejeitaram preliminar de suspeição contra Zanin, Dino e Moraes.
25.mar.2025
Dino critica "transformar tribunais em parte da polarização"
Ministro citou o chefe de Jsutiça da Suprema Corte dos EUA, que reforçou a importância de juízes imparciais, e concluiu que o Judiciário é um patrimônio da democracia.
25.mar.2025
STF: 1ª turma rejeita preliminares da defesa em denúncia contra Bolsonaro
Votos foram unânimes, com exceção da questão relativa à competência do STF para julgar o caso, em que houve divergência do ministro Luiz Fux.
25.mar.2025
Cármen Lúcia adverte advogado que relacionou Abin a segurança de urnas
"Urnas são de outro Poder", disse a ministra ao advogado de Alexandre Ramagem.
25.mar.2025
Juiz admite penhora de imóvel de R$ 9 mi mesmo sendo bem de família
Magistrado destacou que a proteção legal deve ser balanceada, considerando o alto valor do bem e a falta de outros bens para penhora, reafirmando que a dignidade da moradia deve prevalecer.
25.mar.2025
TJ/SP nega concorrência desleal e permite uso da marca "Dhama"
Colegiado considerou que atividades distintas e ausência de registro específico impedem exclusividade pleiteada.
25.mar.2025
