4.set.2025
4.set.2025
Juiz extingue ação contra Havan por furto de moto em estacionamento
A decisão foi fundamentada na ausência de prova da propriedade ou posse qualificada da motocicleta.
4.set.2025
TCU isenta gestora de responsabilidade em obras de R$ 97 milhões
Justino de Oliveira Advogados atuou pela gestora.
4.set.2025
OAB promove Colégio de Presidentes de Comissão de Direito Desportivo no Confut Sudamericana
Evento discutiu capacitação contínua e deliberações para fortalecer a advocacia desportiva em todo o país.
4.set.2025
TRF-3 permite acúmulo de aposentadoria por invalidez e pensão por morte
Colegiado decidiu que homem com esquizofrenia crônica tem direito à pensão por morte, comprovando a dependência econômica em relação ao pai falecido.
4.set.2025
Justiça determina que Unimed Ferj retome tratamentos de câncer em 24h
Decisão ocorreu após denúncias de descredenciamento e atrasos em atendimentos oncológicos.
4.set.2025
Câmara aprova fim de cobrança sindical na folha do INSS
A proposta, que agora segue para o Senado, visa proteger aposentados e pensionistas de fraudes e abusos financeiros.
4.set.2025
TJ/SP derruba decreto municipal que proibia mototáxi em São Paulo
Para o colegiado, a prefeitura deve apenas regulamentar, e não proibir, o serviço de mototáxi.
4.set.2025
2ª turma do STF julga índice de correção de dívidas civis
O processo chegou à Corte após o STJ ter fixado, em 2024, a taxa Selic como parâmetro de atualização.
3.set.2025
