3.set.2025
3.set.2025
STF adia ações e Dino brinca sobre hora extra: "vou pedir dano moral"
Durante sessão plenária, Fachin propõe adiamento de processos que serão analisados junto com voto-vista de Dino, e ministros brincam sobre a necessidade de "hora extra".
3.set.2025
Fux corrige procurador que esqueceu de cumprimentar Fachin no STF
Ministro Edson Fachin está no exercício temporário da presidência da Corte.
3.set.2025
Justiça proíbe empresa de atuar por exercício irregular da advocacia
OAB/RJ alegou captação ilícita de clientela e mercantilização da profissão.
3.set.2025
STF: Moraes pausa análise de suspensão de direitos políticos e outros pontos da LIA
Até o momento apenas o relator, ministro André Mendonça, proferiu seu voto.
3.set.2025
STJ rejeita recurso e mantém cumprimento de pena de Robinho no Brasil
Corte Especial confirmou decisão que homologou sentença italiana.
3.set.2025
Justiça manda reativar conta encerrada sem aviso prévio por banco
Juíza estabeleceu multa diária em caso de descumprimento.
3.set.2025
STF julga exigência de consulta a indígenas em obras públicas
O julgamento foi interrompido e ainda não tem previsão para ser retomado.
3.set.2025
STJ afasta governador do Tocantins por suspeita de desvio de recursos na pandemia
Decisão monocrática de Mauro Campbell, referendada pela Corte Especial, está ligada à Operação Fames-19, que apura esquema milionário de corrupção.
3.set.2025
